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Trabalhador Comissionado - Vínculo de Emprego
Consulta: Um trabalhador em uma oficina de conserto de moto acertou com o dono da Empresa trabalhar mediante uma comissão no percentual de 80% (oitenta por cento) de cada conserto/cada serviço prestado, acertando ele mesmo o preço da mão de obra que repassava à administração da empresa para...Ler consulta completa ›
Acidente de Trajeto
Consulta: De acordo com a nova reforma trabalhista, o art. 58 da CLT diz que o tempo gasto pelo empregado da casa para o trabalho e do trabalho para casa, não é mais considerado como tempo à disposição do empregador. Pergunto: em caso de acidente nestes períodos, não é mais considerado...Ler consulta completa ›
Adicional de Periculosidade
Consulta: Qual a tendência dos Regionais acerca da incidência do percentual do adicional de periculosidade (30%), se incide sobre o salário enriquecido dos adicionais (salário contratual + horas extras + etc) ou sobre o salário mínimo?Ler consulta completa ›

Legislação

Aqui disponibilizamos a íntegra das normas legais em matéria trabalhista e previdenciária, dos setores urbano, rural e doméstico.

Jurisprudência

Salário Mínimo Profissional
RECURSO ORDINÁRIO EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS (CPTM). I) CLÁUSULA 74 - SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL 1. A jurisprudência... leia mais
Preposto não é empregado
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.105/2015 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - DESCABIMENTO. NULIDADE. CERCEAMENTO DO... leia mais
Horas Extras além da 4ª Hora
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. ADVOGADO. CONTRATAÇÃO NA VIGÊNCIA DA LEI 8.906/94. HORAS... leia mais
Equiparação Salarial
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.105/2015 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - DESCABIMENTO. 1.... leia mais
Dano Moral decorrente de Doença Profissional
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.105/2015 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - DESCABIMENTO. 1.... leia mais