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Depoimentos Conflitantes
Consulta: A autora tinha duas testemunhas, porém uma, contraditada, foi ouvida como informante, e a outra, ainda funcionária da ré, surpreendentemente, embora compromissada, traiu a autora dando depoimento adverso, desfavorável a autora. O informante, em nossa visão foi firme e relatou com...Ler consulta completa ›
Saque do FGTS
Consulta: A empregada foi efetivamente demitida em jul/2013, mas com reconhecimento em juízo e baixa na CTPS pela Vara do Trabalho apenas agora em 2017 decorrente de um processo trabalhista. Mas, acontece que não foi requerido o alvará do FGTS neste processo. Pergunto se será possível mover uma...Ler consulta completa ›
Demitido Doente
Consulta: O Consulente alega que foi admitido APTO para o trabalho, na função de motorista, contudo também incumbido de ajudar ema carregar e descarregar o caminhão (cimento, tijolo, ferro, material de construção em geral) de forma braçal. Passado 2, 5 a 3 anos de labor começou a sentir dores...Ler consulta completa ›

Legislação

Aqui disponibilizamos a íntegra das normas legais em matéria trabalhista e previdenciária, dos setores urbano, rural e doméstico.

Jurisprudência

Troca de Uniforme
NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se reconhece violação dos artigos 93, IX, da Constituição da República, 458, II, do Código... leia mais
Compensação de Jornada de Trabalho Semanal e Banco de Horas
RECURSO DE REVISTA REGIDO PELO ARTIGO 896 DA CLT, COM REDAÇÃO ANTERIOR À CONFERIDA PELA LEI Nº 13.015/2014. HORAS EXTRAS. COMPENSAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO SEMANAL E... leia mais
Tempo despendido no deslocamento entre portaria e o local de trabalho
TEMPO DESPENDIDO NO DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO. Consoante jurisprudência pacífica desta Corte superior, "considera-se à disposição do... leia mais
Intervalo Intrajornada
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA. INTERVALO INTRAJORNADA. SÚMULA Nº 437, I, DO TST. 1 - Recurso de revista na... leia mais
Responsabilidade Subsidiária do Tomador de Serviços
 I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. ESTADO DO ACRE. ACÓRDÃO DO TRT PROFERIDO APÓS A ATUAL REDAÇÃO DA SÚMULA Nº 331 DO... leia mais