carregando

Destaque

todos as notícias

Consultoria

todas as notícias ›

Empregada Dispensada Doente - Danos Morais
Consulta: É possível ingressar com reclamação pleiteando danos morais e estabilidade provisória quando o empregador dispensa o empregado doente? Tal pedido independe de ter ou não o empregado conseguido afastamento pela Previdência Social?Ler consulta completa ›
Trabalho Noturno
Consulta: O trabalho noturno, que já é reduzido em 1 hora e acrescido de adicional, é obrigatório um intervalo de pelo menos 1 (uma) hora?Ler consulta completa ›
Pessoa em boa saúde acompanhando pessoa doente
Consulta: Empregada apresentou atestado médico de 30 dias de afastamento, por motivo CID Z76.3, sob a condição de ter que acompanhar seu filho menor que realizou cirurgia, a empresa pagou os primeiros 15 dias (de 16 a 31 de jan/17) e encaminhou a empregada para o INSS. A Autarquia quando da...Ler consulta completa ›

Legislação

Aqui disponibilizamos a íntegra das normas legais em matéria trabalhista e previdenciária, dos setores urbano, rural e doméstico.

Jurisprudência

Dano Moral - Novo CPC
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. APELO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO NOVO CPC. DANO MORAL. VALOR DA CONDENAÇÃO. A subjetividade da valoração do dano,... leia mais
Estabilidade Provisória - Gestante
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. A legitimidade para a causa, segundo a teoria da asserção adotada pelo ordenamento brasileiro para... leia mais
Cobrança Sindical Rural
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º13.015/2014. SUMARÍSSIMO. AÇÃO DE COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL.... leia mais
Ausência de Capacidade Postulatória
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECLAMAÇÃO. AUSÊNCIA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA. Estes embargos de declaração foram interpostos sem a devida capacidade... leia mais
Indenização por Danos Morais
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ANTES DA LEI 13.015/2014. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. PENSÃO. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. O Tribunal Regional... leia mais