carregando

Destaque

todos as notícias

Consultoria

todas as notícias ›

Adicional para Profisiionais em Saúde com Exposição em Radiação Ionizante
Consulta: Qual o tipo de adicional que é devido ao trabalhador de clinica de imagem em saúde com exposição a radiação ionizante? É insalubridade grau máximo conforme orienta o sindicato de classe ou periculosidade conforme a NR 16? O que indica a legislação atual principalmente em relação...Ler consulta completa ›
Aposentadoria por Tempo de Contribuição Proporcional
Consulta: Na primeira simulação de cálculo por tempo de contribuição no site do INSS, verificou-se que a trabalhadora tinha 29 anos 3 meses e 20 dias de tempo de contribuição, podendo assim se aposentar por Tempo de Contribuição Proporcional, que exigia mínimo de 48 anos de idade e 28 anos 9...Ler consulta completa ›
Doméstica Gestante não segurada doente
Consulta: Uma empregada doméstica gestante nunca havia contribuído para o INSS, logo, não tinha cumprido a carência de 12 meses para receber o auxílio doença previdenciário. Ocorre que a gravidez é de alto risco e ela não podia trabalhar durante a gestação. Gostaria que fossem esclarecidas...Ler consulta completa ›

Legislação

Aqui disponibilizamos a íntegra das normas legais em matéria trabalhista e previdenciária, dos setores urbano, rural e doméstico.

Jurisprudência

Desconhecimento de Estado Gravídico
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO SOB VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 - GESTANTE - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DESCONHECIMENTO DO ESTADO GRAVÍDICO POR PARTE DO... leia mais
Adesão do Empregado ao Plano de Demissão Voluntária
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. JULGAMENTO ANTERIOR POR ESTA 3ª TURMA. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA EVENTUAL... leia mais
Honorários Advocatícios - Não Assistência pelo Sindicato
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO, NOEMAR SEYDEL LYRIO - LEI Nº 13.015/2014. FASE DE EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REQUISITOS. NÃO ASSISTÊNCIA... leia mais
Hora Extra - Dano Moral
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. MONTANTE DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. 1 - A reclamada não discute a... leia mais
Hora Extra - Presunção Relativa da Jornada Descrita
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. PRESUNÇÃO RELATIVA DA JORNADA DESCRITA NA INICIAL. SÚMULA N.º 338 DO TST. Nega-se provimento ao Apelo... leia mais