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Consultoria

Uma professora do Município de Conselheiro Pena, exercia sua profissão como contratada, porém, antes de vencer seu contrato ela ficou grávida, sendo que tão logo a nova prefeita tomou posse em Janeiro/17, não renovou o contrato que havia encerrado em dez/16, não quitando algumas verbas trabalhistas(13, abono de férias, etc). Desejo saber se neste caso a servidora teria direito a estabilidade? A demissão foi correta? Caso negativo ela deverá procurar seus direito junto a Justiça do Trabalho ou a Comum.
A funcionária é vendedora externa comissionista misto (salário normativo mín da CCT + comissão). Por orientação médica, teve a função alterada para venda interna/consultoria que não possui comissão, somente o salário normativo de mesmo valor. A CCT não dispõe essa situação, portanto, ela somente fará jus ao salário e zero comissão? Ainda sobre a mesma funcionária: para o cálculo do salário maternidade dela, a base é o semestre anterior à alteração de função de modo a fazer a média real do que ela percebia como remuneração ou se faz com a média normal do ultimo semestre, contando com por exemplo 2 meses em que ela ficou na atividade interna sem comissão e que consequentemente irá baixar a média para os fins dos cálculos do salário maternidade?
A licença maternidade é de 120 dias. A Reclamante levou um atestado de 18 semanas, ou seja, 126 dias. O contador descontou a diferença de 6 dias no salário, alegando que a licença legal era de 120 e que este atestado estava errado. Entretanto, o atestado não foi trocado. Na minha opinião, se não trocou o atestado, valem os 126 dias que o médico mandou. Estou equivocada?
Há uma funcionária que trabalha em uma oficina mecânica como ajudante geral. Ela ficou gravida e no 6º mês de registro deu a luz ao bebe, pelo fato dela não ter os 10 meses de contribuição, tinha apenas os 6 meses de registro, após dar a luz ao bebe ela não recebeu o salário maternidade. Ela ficou sem trabalhar um período de uns 3 meses para cuidar da criança, esse tempo fora da empresa vai contar como falta pra ela? Consequentemente vai perder as férias?
Há uma funcionária que trabalha em uma oficina mecânica como ajudante geral e está registrada a 6 meses nessa empresa. Ela estava gravida antes de ser registrada, enfim o fato é que ela ganhou o bebe e agora o escritório de contabilidade alega que ela não tem direito a receber o salário maternidade porque só tem 6 meses de registro, está correta essa informação do escritório?
Quando uma motogirl engravida eu tenho que desviar sua função?
Quantos meses a empregada gestante tem de direito na Licença maternidade, em empresa privada? Essa licença tem que ser direta ou pode ser um mês antes do parto e o restante após o parto?
Na empresa temos uma unidade de indústria e outra unidade de comércio. Na indústria trabalhamos em escalas de revezamento, concedendo folgas aos domingos a cada 30 dias, conforme legislação do comércio. No que tange ao trabalho da mulher, podemos manter esta folga aos domingos a cada 30 dias ou temos que obrigatoriamente reduzir este intervalo para 15 dias?
Empregada retornou da licença maternidade, sua jornada é 12x36 como vigia terceirizada de grande empresa, a médica atestou a necessidade de amamentação norturna da criança, a nova escala de trabalho a relaciona para a noite irretratavelmente, ela se recusa a trabalhar visto a necessidade de amamentação, está com atestado de 15 dias, pergunto, ela promove uma Dispensa Indireta c/c Danos Morais? Ou há outra medida Juridico Trabalhista mais apropriada?
A empresa pede a cada funcionária do sexo feminino a realização do exame BETA-HCG (gravidez) ao término do contrato de experiência, para assim efetivá-la. É correto que a empresa exija esse exame para contratação das funcionárias? E no momento demissional, qual o procedimento ideal em relação a esta questão?
Temos uma funcionária que faz serviços de motogirl, esta funcionária está grávida. O que gostariamos de saber é se existe alguma lei que afaste a mesma do serviço, por não poder mais dirigir a moto, ou que obrigue a empresa reenquadrar a funcionária em outro setor? Existe alguma particularidade no caso de gestação para funcionárias que trabalham como motogirl? Como devemos proceder?
Gostaria de saber se a funcionária que se encontra em licença maternidade pode retornar ao trabalho antes do fim da licença, caso ela queira, ou se a licença é um direito do qual nem a própria beneficiária pode abrir mão?
A empregada que vai adquirir salário maternidade a partir do dia 26/02/2009 tudo certo com os devidos documentos, sendo sua estabilidade 5 meses após o parto, no dia 03/04/2009 seu filho nasceu. Os 120 dias da licença maternidade termina dia 25/05/2009. Qual a data em que termina sua estabilidade?
A empregada gestante, tem estabilidade garantida 5 meses após o parto. No caso da empregada fazer o pedido de demissão mesmo tendo a estabilidade, o empregador pode rescindir sem algum problema futuro?
A lei diz que a estabilidade da gestante é de 05 mês após o parto, isso quer dizer que 04 mês são da licença e 01 de estabilidade, ou conta 05 meses após a mãe dar a luz do bebê.
A CLT dispõe que devemos garantir 2 intervalo especiais de 30 minutos cada para amamentação, e não especifica para qual jornada de trabalho, tanto para 4 - 6 ou 8 horas. Pergunta, o empregador dá o intervalo mas o restante do expediente a criança fica aonde? Devemos ter um "berçario" ou é de importancia da mãe ir amamentar seu filho. Se tivermos obrigatoriedade de ter este "berçario" tem uma cota de colaboradores para isto?
Hoje um associado nos solicitou uma resposta para a seguinte pergunta: Um bebê nasceu e morreu no dia seguinte. Sua mãe terá direito a licença maternidade? Todo o período da licença? Não foi aborto, foi parto normal.
Funcionária teve um bebê no prazo normal de gestação e o mesmo nasceu morto. Ela terá direito a licença maternidade? De quanto tempo? Dos 120 dias que determina a lei?
Apos a colaboradora ter ganho seu filho e ficar de licença conforme o atestado médico de 120 dias, a mesma pode trabalhar um més após a licença e ser dispensada, ou tem uma carência.
A funcionária/mãe que se afasta por auxílio maternidade em virtude de ter adotado uma criança, possui alguma estabilidade?

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