carregando

Consultoria

Temos um funcionário que trás vários atestados. Cada dia de um CID diferente, em dois meses já deu quase 20 dias, mas não seguidos. Como proceder legalmente com esse funcionário?
Temos um funcionário na fazenda que estava de férias por 30 dias, o mesmo já tinha um problema de coluna (doença), e no 5º dia das ferias foi submetido a uma cirurgia, onde o médico lhe deu um atestado de 40 dias. Pergunto:- pode-se dar entrada no beneficio no INSS, sendo que o mesmo estava de férias e ainda lhe resta 25 dias das férias, temos que lhe pagar os primeiros 15 dias, onde já recebeu esses dias nas férias, se pagarmos, não estamos pagando 2 vezes?
Funcionário trabalha registrado, preciso ser afastado para tratamento de doença (infarto), o mesmo já se encontra aposentado e recebendo um benefício do INSS, teria este empregado o direito de receber um benefício de auxilio doença, já que o mesmo continua registrado e o patrão recolhendo todos os encargos devidos (INSS e FGTS)?
Temos um empregado rural que ficou recebendo auxílio-doença do INSS por um longo período. Este funcionário não passou na última perícia e retornou ao trabalho, porém não está cumprindo suas tarefas corretamente. Podemos demití-lo já, ou temos que esperar algum prazo para fazermos isso?
Uma pessoa que fica afastado do servico pelo INSS por motivo de doença, mas essa doença não fois em função do serviço, essa pessoa quando refornar ao serviço ele tem alguna estabilidade.
Quais são as penalidades para a Empresa que não informa à Previdência acidentes de trabalho ocorridos com seus funcionários?
É certo que uma pessoa pode ficar afastada por auxílio doença existe a possibilidade de no decorrer de perícias este auxílio mudar para auxílio doença acidentário, se comprovado que foi doença de trabalho? Como posso saber que tipo de benefício um funcionário está recebendo? Sem o conhecimento do mesmo? Se isso for possível quais os procedimentos para regularização?
No caso de um empregado estar sob auxílio doença; é suspenso o recolhimento do INSS.
Peço-lhes informações de como lidar com esta questão: Tenho um pedreiro em minha propriedade que entrou com um atestado médico de 90 dias, sendo que a empresa pagou os quinze primeiros dias. Só que este empregado não passou na Perícia Médica do INSS, e entrou com Recursos contra o mesmo. Pergunto como fica a situação da empresa neste caso. Sendo que o empregado voltou a trabalhar depois da recusa do INSS. É preciso aguardar o recurso e deixá-lo trabalhando? Posso descontar os encargos trabalhistas desconsiderando o atestado. - A.M.E. - Manaus/AM
A dúvida é a seguinte: o empregado de minha propriedade rural sofreu uma queimadura fazendo café em sua casa no domingo - Ficou afastado do trabalho por 6 (seis) dias e apresentou um atestado médico. Ele tem direito de receber estes dias? - M.A.C. - Macaé/RJ
Temos em nosso sítio uma trabalhadora rural que foi admitida em 02 de maio e, afastou-se em 27 de outubro para fazer uma operação e na época foi lhe pago os 30 dias direto pois eu não sabia que seria só os 15 dias. Em Dezembro pagamos apenas 01 dia trabalhado. O décimo terceiro proporcional de 05 à 12. Em Dezembro mesmo foi dada entrada no seu pedido de auxílio doença, mas por não ter o período de carência necessária (1 ano) o INSS não a reembolsou, ela continuou afastada sem nada receber e nós sem podermos mandá-la embora pois logo após a operação ficou grávida, e estava com estabilidade. Em 30 de maio seguinte apresentou seu atestado para licença gestante, ficando 120 dias afastada. Agora estamos com a intenção de dispensá-la. Só que a nossa maior dúvida está em relação as férias, se todo esse período que ela esteve afastada vão contar para o cálculo ou não. E a mandando embora quais as verbas rescisórias que teríamos que lhe pagar? E quanto ao período que ela ficou afastada de 01/98 à 29/05/98 saindo na folha seu salário zerado, não foi recolhido o INSS, nem o FGTS, isto está correto? - A.S. - Luziânia/GO
Um trabalhador sofreu um acidente (com o carro dele) em dia de folga e está afastado do serviço, recebendo benefício do INSS. Ele perguntou ao contador (escritório) responsável pela contabilidade da fazenda, sobre o 13º salário. O contador respondeu, que ele não teria direito ao 13º salário, como também ao FGTS e férias. Quais são os direitos dele? - P.A. - Luz/MG
O empregado falta ao serviço por 3 dias (dias 22, 23 e 24). No dia 25 ele retorna com atestado datado do dia 24, em que o médico atesta que ele precisa de 03 dias contados do dia 22. Considerando que ele foi ao médico dia 24, a empresa terá que abonar as faltas, uma vez que o atestado foi emitido após as faltas? - F.O.R.C. - Marabá/PA
Um dos nossos funcionários encontrava-se afastado por motivo de doença, e foi aposentado por invalidez pelo INSS, que providencias deveremos tomar a respeito? - F.S. - Rancharia/SP
Quando o empregado rural está de auxílio doença o empregador está obrigado a recolher o FGTS neste período? - F.M.C.S. - Pedrinópolis/MG