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Consultoria

Gostaria de saber se posso terceirizar os serviços de entrega de pizza em pizzaria delivery, receio que a entrega das pizza seja atividade fim pois se faço a pizza e a entrego meus serviços só serão concluídos com a efetivação da entrega.
Um funcionário admitido para trabalhar como SOLDADOR foi admitido em 2009 , em 2014 a empresa admitiu um outro funcionário para exercer a mesma função, porem com salário superior a do funcionário admitido em 2009. Assim gostaria de saber se o funcionário admitido em 2009 terá direito a equiparação salarial?
Um funcionário trabalhou em uma empresa durante um ano, no período foi admitido sobre contrato de experiência de 90 dias. Caso esse colaborador seja demitido e após algum tempo readmitido para exercer a mesma função, poderá a empresa fazer um novo contrato de experiência.
Esposa (ou esposo) pode ser empregado de seu cônjuge na firma individual da qual este é titular?
Empregado se apresentou para admissão em 02/2012, entregou documentação mas não foi admitido. Agora em 10/2012, quando foi sacar o abono do PIS, soube que fizeram o saque por ele. E, ao pesquisar no CNIS/INSS verificou que o vínculo com a empresa estava em aberto desde 02/2012, também que o FGTS vem sendo depositado. Qual a medida certa a ser tomada neste caso?
Posso pedir juntamente com o exame admissional, exame de teste de gravidez? A minha preocupação é que no final de ano a nossa empresa admite muitas funcionárias temporárias, e com a nova legislação se comprovada a gravidez a funcionária tem estabilidade mesmo estando em contrato de experiência.
No caso de concurso público para Sociedade de Economia Mista Federal, regida pela CLT, onde após aprovado no concurso para cadastro de reserva e posteriormente convocado para a posse, com a entrega dos documentação e feito os exames médicos (apto), sem haver qualquer impedimento, o empregado foi impedido de tomar posse. Alegaram que houve mudança nos "planos". Pergunto, o Mandado de Segurança contra este ato será em face de qual autoridade coatora? E qual será o Juizo competente - Trabalhista - Cível Estadual ou Federal?
Funcionário de uma empresa "X" trabalha como dentista viajando com consultorio móvel para cidades do interior, atendendo seus pacientes no consultorio móvel com uma carga horária de 40 hrs semanais, ganhando hipoteticamente um salário mensal de R$ 2.000,00, porém esse mesmo funcionário fez concurso pra mesma empresa e para mesmo cargo só que dessa vez ele terá que trabalhar em consultório fixo. Houve redução na carga horária, passando ele a trabalhar 20 hrs semanais e ganhando R$ 1.000,00, como devo proceder com esse funcionário para ele poder assumir o concurso, visto que não pode haver dois contratos de trabalho diferentes na mesma empresa para o mesmo funcionário. Apenas remanejo ele trabalhando com carga horária de 20 hrs semanais ganhando o salário anterior? Contrato deve ser rescindido? Demito ele e logo depois admito - o como funcionário concursado, trabalhando 20 hrs semanais e ganhando R$ 1.000,00? Qual o período para demitir e readmitir o funcionário na mesma empresa?
A loja utiliza modelos "vivas" que desfilam pela loja com roupas por ela confeccionadas. a) 1 modelo virá diariamente, 5 vezes por semana. b) 3 modelos farão revezamentos semanais - explicando: uma modelo virá a cada 3 semanas. Para todas, a remuneração paga diariamente é de R$ 80,00 cada. Nossa orientação é para que a empresa faça anotação da CTPS e pague o salário proporcional a jornada de trabalho, mesmo para aquelas que farão revezamento a cada 3 semanas. A empresa resiste. A dúvida: quanto aquelas 3 modelos que farão revezamentos semanais, prestarão serviços a cada 3 semanas, há necessidade de anotação da CTPS ou basta emitir Recibo de Prestação de Serviço Autônomo - RPA?
Para a admissão de um empregado para exercer a função de locutor dentro de um supermercado é necessário procedimento diverso de um funcionário comum? E quanto a carga horária, salário, descansos, etc?
Como devo proceder no caso de uma empresa de eventos (feiras, congressos, etc) quanto ao registro de funcionários ? Posso registrá-los como CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO e mencionar no contrato de trabalho ou faço apenas uma etiqueta para colar na página de anotações gerais ? Qual o embasamento para essa situação ?
Estive verificando a resposta à consulta nº 135 que fala sobre a possibilidade da empresa exigir o atestado de antecedentes criminais ao colaborador na admissão. Já observei algumas orientações contrárias a essa solicitação (inclusive contidas na Lei 9029/95) por tratar-se de discriminação conforme descreve a CF/88 e conforme o colega mencionou (constrangimento) podendo a empresa até responder por danos morais ou discriminação. Como agir nesse caso? O que assegura que a empresa não será penalizada quanto a adoção dessa solicitação?
Gostaria de saber se há a possibilidade de admitir um colaborador em um DOMINGO, sendo que este não trabalha neste dia e nem tem escala de revezamento contemplando o trabalho neste dia. Explico: O colaborador era contratado por agência de emprego e o contrato temporário dele findou-se em um sábado e meu cliente faz questão de registrá-lo no domingo.
Posso admitir para trabalhar como motorista (roteirista) um colaborador que seja habilitado porém sua habilitação ainda consta como PERMISSÃO PARA DIRIGIR. Ele irá fazer visitas a clientes e levar e retirar documentos. Qual o embasamento para isso?
Posso contratar enfermeiros graduados para desempenharem função de técnicos de enfermagem? Salienta-se que os trabalhados a serem executados são para técnicos. Quais os riscos?
A partir de quantos funcionários é exigida a contratação de um aprendiz? Sabemos que é 5% sobre o quadro de pessoal que não demandem formação superior. Porém, em recente fiscalização indireta, foi exigido de uma empresa com 7 colaboradores entre escritório e produção) a contratação de um aprendiz. Entendemos não estar correto pois 7 x 5% = 0,35. Apesar de dar dízima, torna inviável a muitas pequenas empresas.
Nossa empresa tem 47 colaboradores registrados + 2 aprendizes. Recentemente o MTE através de fiscalização indireta, exigiu a contratação de mais 1 aprendiz, informando -nos que quando ocorre dízima no percentual de 5% ( 47x5% = 2,35) deve -se arredondar para mais 1. Pergunto, está correto? Outra questão é: contratando mais 1 aprendiz alcançaremos 50 empregados, vai influenciar na composição da CIPA?
Um sindicalista informou a um empregador que caberia indenização por danos morais caso o empregador solicitasse certidao de antecedentes criminais no ato da contratação. Gostaria de maiores infomações acerca de qual fundamento estaria amparado esse sindicalista para informar isso, e se procede pois pelos meus estudos nao procede.
Gostaria de saber se há algum impedimento ou conseqüência ao se anotar a CTPS de um sócio da empresa na condição de empregado na mesma empresa do sócio-proprietário?
Queria saber se é possivel na empresa ter o mesmo funcionário registrado como CLT e também como Diretor sem vinculo empregatício (nomeado por estatuto). Perante as leis trabalhista e previdenciárias é legal?

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