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Consultoria

No período aquisitivo um funcionário faltou muitas horas injustificadamente. Somando-se todas as horas e dividindo por 8, chegamos a 10 dias. Para efeito de férias posso somar as horas e transformar em dias para desconto das férias, ou só posso descontar das férias se o funcionário faltar dias inteiros?
Se um funcionário tira 30 dias de férias, vou pagar a ele, as férias + 1/3. Quando for efetuar o desconto do INSS, deve-se descontar também sobre o valor de 1/3 sobre as férias?
Tenho uma duvida quanto a uma rescisão motivada pelo funcionário que decidiu seguir carreira militar, o mesmo trabalho durante 11 meses e em seguida prestou serviço obrigatório. Logo no final do período obrigatório ele notificou que iria continuar no exército. A dúvida é saber se: ele tem direito a férias proporcionais de 11/12 avos? Realizando uma pesquisa rápida, eu constatei no Art. 133 da CLT que não é devido, mas gostaria de me certifcar, pois preciso passar isso para o funcionário de maneira mais clara.
Há alguma legislação em que o gozo de 30 dias de férias para pessoas acima de 60 anos, seja obrigatório? Não podendo solicitar o Abono Pecuniário, assim tendo que gozar os 30 dias e não só 20 dias e vender 10 dias.
Perante a saída de gozo de férias, é legal sair em uma sexta-feira ou no sábado, pois a a carga horária de 8h se segunda a sexta e no sábado 4 h. Pois tenho informações que o empregador pode dar férias até quinta feira e não no sábado ou sexta.
Temos um funcionário que trabalhou 10 dias das férias e começou a gosar a partir do dia 11/09/2008, e no dia 12/09/2008 sofreu um acidente fora do trabalho em que terá de ficar 45 dias de repouso. Sendo que no dia 01/10/2008 ele teria de voltar a trabalhar mas não vai poder em função de ter que ficar mais mais 15 dias afastado. Obs. ele tem mais uma férias que vence no dia 01/10/2008 podemos fazer os papéis por mais 30 dias, assim dando tempo de ele se recuperar. Este funcionário é aposentado sendo assim não tendo direito ao auxílio doença, já que ele ja ganha um benefício. Minha dúvida também seria sobre os 15 dias pelo empregador. Mas nós não poderiamos prorrogar a primeira férias pois iria vencer a segunda e tambem por que ja tinha sido feito todos os papéis e pagamento.
Se um colaborador que vai gozar férias em um mês que tem 31 dias, ele tem que trabalhar este dia 31, causo contrario podemos descontar este dia?
Queria saber se tem alguma restrição se um funcionário que está de férias tirando os 30 dias de descanço neste mês do dia 01/09/2008 a 30/09/2008 e tem mais uma férias para retirar, e ele quer gozar em seguida esta outra que está vencida já apartir do dia 01/10/2008, tem algum problema? Lembrando que este funcionário não chegou a vencer a segunda férias.
O Empregado (trabalhador Rural) dentro do período aquisitivo jun/2005 a jun/2006 teve seu contrato suspenso por licença não remunerada de 06/02/2006 a 06/05/2006, como devemos contar seu direito de receber férias quando na rescisão contatual sem justa causa em 10/01/2007.
Estamos inaugurando uma indústria em nov/06, e pretendemos dar férias coletivas do dia 22/12/2006 a 08/01/2006, sendo 18 dias e na semana do carnaval novamente tirar 9 dias de descanso, o que somará 27 dias de férias. Pode a empresa comprar estes 3 dias fechando assim, o périodo aquisitivo que em muitos casos ainda nem se fechou? O que fazer no caso daqueles que ainda não terão direito ou melhor terão 2 meses de trabalho, e se pedirem conta ou forem dispensados poderemos descontar estes dias, os quais estiverão de ferias, quais são os riscos da empresa ficar no prejuízo? Qual a melhor saída sendo que esta indústria fica em uma fazenda e grande parte de seus funcionarios são de outra cidade e querem nesta época de festa estarem juntos de seus parentes (esposa, filhos e outros). Qual a sugestão dentro da lei?
Se um funcionário percebe em um único mês o valor de R$ 104,00 de gratificação no período aquisitivo de suas férias, qual o valor que eu devo adicionar no cálculo das férias, o total de 104,00 ou divido este valor por 12 meses que daria 8,66.
Tenho um colaborador que esta de auxilio doenca e que esta vencendo a ferias referente o periodo de 01/10/2004 a 30/09/2005 e ele entrou em licenca em 01/08/2005 neste caso ele tem direito a ferias e se estiver pago ele mesmo estando de auxilio doenca.
Gostaria de saber se o empregado pedir demissão antes de completar seis meses de trabalho, se ele tem direito a férias proporcional.
Sou produtor rural pessoa física e emprego 7 funcionários classificados pela nova CBO como 62220 (trabalhador volante da agricultura, antigo 062120, ou trabalhador agrícola polivalente) trabalhando sob regime de diaristas (salário estipulado com base diária, que é acrescido de 20% de insalubridade referenciada ao salário mínimo nacional, e pago semanalmente) sob contrato de prazo indeterminado e jornada semanal de 44 horas. 1. FALHAS E CÁLCULO DE FÉRIAS 1.1. Uma vez que da falha não abonada decorre perda do DSR referente à semana correspondente, para efeito de férias computam-se também os DSR não pagos ou somente os dias úteis efetivamente falhados e não abonados ? 1.2. Quando a falha é de meio dia (um turno de trabalho), computa-se uma falha ou meia falha para fins de cálculo de férias ? Por exemplo, 4 e meia faltas durante um ano, etc.
A pessoa física ou jurídica que tenha empregado com idade superior a 50 anos seja ele doméstico ou rural, tem obrigatoriamente desfrutar 30 dias de férias, ou pode desfrutar 20 dias e vender 10 dias? - I.A.P.L. - São Paulo/SP
Pode ser concedida antecipadamente aos empregados que atuam na atividade de carpa e corte da cana, 15 dias de férias coletiva. O período aquisitivo desse pessoal vai de 22/12/2003 à 21/12/2004, eles já gozaram férias coletivas de 22/12/2003 à 18/01/2004. Se isso for permitido como fica a diferença de dias, pois eles só tem direito a 7,5 dias e os dias restantes seria considerada como licença remunerada? - M.C.C. - Paraguaçu Paulista/SP
Temos um colaborador que esteve na seguinte situação: - Afastado temporariamente (auxílio doença) concedido pelo INSS. Ele tem direito às férias? - N.M. - Maracanã/SP
Gostaríamos de alguns esclarecimentos sobre o direito de férias de um colaborador que esteve na seguinte situação: Afastamento por auxílio doença: a) 19/10/02 a 03/01/03 b) 01/02/03 a 17/04/03 c) 15/05/03 a 30/05/03 d) 15/08/03 a 20/09/03 Referente ao período de férias 10/06/02 a 09/06/03, ele faz jus? - X.Z.S. - Macaíba/RN
O empregado rural após retornar do gozo de férias anuais tem estabilidade de emprego? Pode ser demitido após retorno das férias? - R.C.S. - Mambaí/GO
Quando o empregado sai de férias ele recebe o adiantamento de férias antecipado + 1/3. Como devemos efetuar o pagamento do salário dos dias trabalhados antes do período de gozo das férias. Será na folha normal ou antecipa o pagamento por ocasião das ferias, é obrigatório esse procedimento ou não? Exemplo: Trabalhou do dia 1 ao dia 14 dentro do mês e a partir do dia 15 inicia-se as férias (20 ou 30 dias). O pagamento dos 14 dias trabalhados tem que ser efetuado junto com o pagamento das férias ou após o retorno. Qual o procedimento correto? - C.R.B. - Miranda/MS

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