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Consultoria

Funcionária abandonou o emprego. Disse que está doente, mas não apresenta nenhum atestado. Sou obrigada a solicitar o exame demissional desta funcionária? Se ela simular dor, mentir que está com dor e o médico der inapto? O que fazer se ela não tem vindo trabalhar e não apresenta atestado médico?
Temos um funcionário que insiste em que façamos "acordo" com ele, porém isso está virando uma epidemia de pedidos e não vamos fazer. Um deles, para ser demitido está se recusando a fazer ginástica laboral, ficando parado enquanto os colegas fazem. Na hora do trabalho fica andando de um lado para outro, indo ao banheiro várias vezes. Como aplicar uma justa causa bem aplicada para que não haja dúvidas pelo juiz que o funcionário nos forçou a essa atitude?
Acontece que num desses casos o funcionário estava fazendo de tudo para ser demitido, aplicamos a advertencia verbal, advertencia por escrito, suspensão. Logo no retorno ao trabalho ele cometeu falta ainda maior jogando equipamentos no chão podendo acarretar acidente e danificando bens da empresa, fizemos um B.O. e o demitimos por justa Causa. Porém o juiz entendeu que praticamos o Bis In Idem, ou seja, que o punimos duplamente por uma mesma falta e exageramos. Perdemos a ação. Afinal, qual é a forma correta de aplicar a justa causa, principalmente nos casos de desídia (funcionários que querem ser demitidos para receber o FGTS e Seguro Desemprego)?
Considerando a cessação de benefício previdenciário (auxílio doença comum - espécie 31), trancorridos mais de um ano sem que o funcionário retornasse ao trabalho, é possível a caracterização de abandono de emprego por parte do trabalhador? Considerando essa situação, e com amparo na sum. 32 do TST, quais as providências devo tomar para a correta extinção do contrato de trabalho, sem correr o risco de responder em juízo? Ainda, é preciso notificar o empregado, considerando que o mesmo se encontra em lugar não sabido?
Como devo proceder com um empregado rural, que esta em estabilidade devido a um acidente de trabalho, mas esta sempre faltando sem justificativa e não atende os nosso chamado?
O empregado de uma fazenda esta preso (não sabemos por quanto tempo) e como ele residia na fazenda, a esposa se recusa a desocupar o imóvel (já que teremos que contratar outro administrador) alegando que isso pode caracterizar abandono de emprego (embora empregado é o só marido) o que poderíamos fazer nesta situação?
Registramos um funcionário dia 08/08/07 como auxiliar de serviços agropecuários, com Contrato de Trabalho por Prazo Determinado, que deveria ser encerrado em 08/12/07. Acontece que o mesmo trabalhou até o final do mês de agosto e não apareceu mais na fazenda. Como proceder nesses casos? O que fazer conforme a lei trabalhista?
Temos um casal registrado como caseiros (contratos individuais). Ocorreu um vazamento de água na casa e o caseiro não tomou providências, estava embriagado. Podemos demiti-lo por justa causa? A esposa está afastada por motivo de doença, o contrato está suspenso até 05/05. Ao demitir o marido ambos terão que sair da casa? Isso é possível? Qual o prazo?
Acidentado que recebe alta do INSS, mas não possui condições de voltar ao trabalho, pois sofreu lesões cerebrais e ficou com partes do corpo paralisadas, que não retorna à fazenda por um período superior a 30 dias. Pode-se mandá-lo embora por justa causa?
Temos um empregado, que conta 18 meses de empresa, e que vem freqüentemente apresentando atestados médicos de dispensa do trabalho, obviamente um tanto exagerados e sempre assinados pelo mesmo médico (embora de 2 locais - credenciados - diferentes). Qual procedimento a adotar em relação a comunicar a suspeita? Há como caracterizar a falta grave para demissão por justa causa? Nesse caso, há como promover a despedida como se fora justa causa e deixar para determinar o mérito da mesma em juízo? Nesse caso, o que seria obrigatoriamente necessário pagar ao empregado no momento da demissão? - C.E.F. - Mandiocaba/PR
Se o empregado pega uma gripe dessas comum a todas as pessoas e fica sem poder trabalhar durante, digamos, 05 dias, e traz atestado médico, pergunto se devo pagar ou não os dias não trabalhados, visto não tratar-se de doença relacionada ao trabalho, e sim de uma epidemia regional. - T.E.R. - Malacacheta/MG
Temos plantação de rosas e trabalhamos com bastante empregados, no entanto, estamos encontrando muitos problemas relativos à indisciplina, insubordinação. Ex: O empregado "x" xingou o seu chefe imediato. Como proceder? Dar inicialmente uma advertência verbal ou escrita? E se houver a repetição do ato? Suspender? Por quantos dias? Na 2a. advertência já podemos dispensar ou temos que dar uma suspensão antes? O empregado suspenso tem descontada essas faltas nos seus dias de direitos às férias? - P.E. - Lontras/SC
Tenho um funcionário da lavoura do corte de cana-de-açúcar que está preso por assalto, ainda não recebi nenhuma comunicação ou justificativa sobre ele estar detido. Poderia dispensa-lo por justa causa? Quais as providencias que devo tomar? - A.L.S.C. - Santa Cruz das Palmeiras/SP
Ocorreu na fazenda, numa festa de confraternização um desentendimento que está trazendo transtorno para o administrador. Qual o procedimento? - J.N.K. - São Gotardo/MG
Pelas normas trabalhistas que é de meu conhecimento são necessários duas advertências, uma suspensão e numa próxima falta grave poderá o empregado ser demitido por justa causa, no parecer do engenheiro de segurança, a falta de uso do EPI já é motivo de dispensa sumária. Peço esclarecimento sobre o assunto, mas acho que o empregador tem que aturar muitos desaforos para se caracterizar uma justa causa, como poderemos contornar esta situação? - J.N.K. - São Gotardo/MG
Ao empregado rural foi determinado que deveria separar alguns animais para transferência de embriões. Ele não atendeu a ordem e nem explicou o motivo, o que acarretou prejuízo para o produtor rural. Esse fato ocorreu duas vezes. Isso é motivo para uma advertência? - S.L.O. - Uberlândia/MG