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Consultoria

Insatisfeito com a resposta à consulta 3629, venho questionar se o CID 10 do mesmo grupo, como no caso de gravidez não seria considerável para fins de pagamento dos 15 dias, sempre a mesma doença, devendo os atestados de apresentados de 15 em 15 dias dando sequencia ao afastamento, ficar a cargo da Previdência Social a partir do 16º dia de afastamento? Afinal tudo decorre do estado gravídico que pode evoluir, agregar complicações das outras subdivisões conforme demonstrado abaixo, ou até mesmo invloluir. O200 - Ameaça de aborto O208 - Outras hemorragias do início da gravidez O209 - Hemorragia do início da gravidez, não especificada O210 - Hiperêmese gravídica leve O211 - Hiperêmese gravídica com distúrbio metabólico O212 - Vômitos tardios da gravidez O218 - Outras formas de vômitos complicando a gravidez O219 - Vômitos da gravidez, não especificados O220 - Varizes dos membros inferiores na gravidez O221 - Varizes genitais na gravidez O222 - Tromboflebite superficial na gravidez O223 - Flebotrombose profunda na gravidez O224 - Hemorróidas na gravidez O225 - Trombose venosa cerebral na gravidez O228 - Outras complicações venosas na gravidez O caso em questão, a funcionária apresentou um primeiro atestado de 15 dias com o CID O210 e em seguida, sem retorno ao trabalho outro de mais 15 dias com o CID O200 (com rasura sobre o segundo algarismo) e provavelmente apresentará outro de mais 15 dias com outro CID relacionado ao estado gravídico. Portanto solicito uma reavaliação do assunto e se possível apresentar decisões, jurisprudências e julgados sobre o assunto.
Funcionária em estado gravídico apresenta atestado de afastamento por 15 dias sob o CID O210 -> Hiperêmese gravídica leve. Não retorna ao trabalho e apresenta novo atestado, dando sequência contínua por mais 15 dias sob o CID O200 -> Ameaça de aborto. Nota-se que em princípio, embora o CID diferente, tudo decorre de problemas na gravidez. A empresa é obrigada a continuar pagando 15 dias em cada CID diferente do mesmo grupo de doença, ou a trabalhadora deve entrar no benefício previdenciário?