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Consultoria

Uma senhora presta serviço de acompanhante para uma senhora viúva. Durante o dia e a noite de domingo a sexta até às 18h. Para tanto percebe R$ 700,00 mensais mais alimentação e mora numa casa nos fundos da casa da viúva. não paga água, luz e aluguel. Viúva não quer assinar a CTPS. Como pode ser resolvida a presente situação? Fazer um contrato de locação da casa? E um contrato de prestação de serviços?
Caseiro trabalhou de 1996 a 1998 sem registro na CTPS. Após, proprietário do sítio abandonou a propriedade, não mais visitou-a, o Caseiro continuou por conta e risco no local. Agora vem como reclamante requerer junto a JT vínculo de emprego doméstico por todo este período, com todos os consectários legais. Na própria inicial diz o Rcte que o Rcdo abandonou o sítio desde 1998. Esta afirmação é suficiente para descaracterizar a Relação de emprego? Entendo não ter havido onerosidade, subordinação nem pessoalidade e não seria possível a habitualidade pois o Rcte precisaria trabalhar para sobreviver, ou em outro local ou usar a propriedade para sua subsistência. Na defesa do Rcdo (proprietário), a tese da falta de relação de emprego seria a melhor?
Babá é considerada doméstica. Acredito que sim. Mas pergunto porque estou sendo questionada por um cliente que insiste em dizer-me que não é, tenho sido orientada por outro escritório contábil.
Guarda residencial é considerado empregado doméstico?
Devo fazer um contrato de trabalho para o limpador de piscina? Recebe por mês, limpa piscina 2x semana. Qual modelo de contrato devo usar? Trabalhador urbano prazo indeterminado?
Tenho uma chácara de 12 ha e apenas um empregado fixo. Não há comércio regular na propriedade. Ele trata dos animais, capina e limpeza em geral. Assinei a carteira dele como caseiro. Ele pode ser considerado trabalhor rural? É verdade que existe uma distância máxima que a pessoa trabalha em volta da casa para ser considerado doméstico, por exemplo 200 metros, caso contrário será considerado trabalhador rural? Meu objetivo é estar agindo de acordo com a lei. Caso haja algum problema gostaria de saber para poder regularizar a situação.
Gostaria de saber se os direitos trabalhista da enfermeira particular (que presta serviços na residencia) são os mesmos da domestica? O horário de trabalho dela era de 10 horas por dia. Trabalhou 3 anos, nunca depositou FGTS e não pagou a previdência.
Como devo registrar uma pessoa para trabalhar em uma chácara (zona rural) onde a mesma somente cuida da manutenção, limpeza, piscina, cuja chácara é freqüentada nos finais de semana. Caseiro ou empregado doméstico? Sendo o empregado casado, posso aceitar ou pedir para que sua esposa faça algum serviço de limpeza? - L.P. - São Paulo/SP