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Consultoria

A partir de 01/10/2015, com a nova lei do eSocial, é obrigatório enviar CAGED de empregadas domésticas admitidas a partir daquela data ou posterior?
Segurado usufruindo do benefício auxilio acidente (50% do salário) concedido pelo INSS, pode ser registrado em carteira na função de empregado doméstico (acompanhante de idoso)? Se sim ela perde o benefício?
Posso registrar uma empregada domestica para trabalhar 3 vezes por semana, das 8 às 14 horas e pagar 600,00 anotado em sua CTPS?
Sou produtora rural, resido em uma fazenda e preciso contratar 3 funcionárias: Uma seria para trabalhar como babá de meu neto; Outra para todo o serviço doméstico na sede da fazenda (lavar, passar, cozinhar, arrumar etc) e; A outra para trabalhar como cozinheira na cantina da fazenda, que serve refeição para os empregados do alojamento, que residem na fazenda. Qual seria o enquadramento delas (a função que constaria na carteira de trabalho)? Como domésticas ou como trabalhadoras rurais?
Estamos contratando uma acompanhante de Idoso, para trabalhar inclusive nos finais de semana, fará viagens para casa de praia com veiculo do empregador. O salario será acima de 6 mil reais. No dia da folga ela vai exercer a profissão de Psicóloga, fora da residência onde trabalha. Quais os cuidados devemos tomar? Podemos fazer contrato de trabalho? Ela pode reclamar hora extra?
Pode registrar empregado doméstico que trabalha de 4 a 5 horas por dia, pagando por hora. Como de ser a anotação na carteira? O recolhimento do INSS é sobre o valor pago ou sobre o salário mínimo? No caso de opção pelo FGTS que salário devo informar na SEFIP?
Preciso fazer a contratação de um empregado doméstico que trabalhará 4 vezes na semana. Posso pagar proporcionalmente? Como devo proceder com a assinatura da carteira? Existe modelo específico para contrato de trabalho?
1. Quais são os documentos e procedimentos para contratar esta empregada doméstica? 2. Eu posso contratá-la como minha empregada e assinar sua carteira na minha empresa? Que implicação trabalhista isto teria? 3. Ou eu tenho que contratá-la como pessoa física e pagar todos os direitos?
Ao contratar uma empregada para trabalhar fixo dois dias por semana em residência familiar, mesmo a jurisprudência não sendo pacífica, devo registrar a mesma em sua CTPS? O salário mínimo do Estado de São Paulo é R$ 410,00, assim, qual deve ser o valor mínimo a ser pago para a empregada?
Vou registrar uma empregado doméstica 4 vezes por semana com um 1,5 salário. Preciso anotar na carteira quantos dias ela irá trabalhar ou fazer um contrato paralelamente?
Temos uma funcionária que trabalha esporadicamente como diarista. Diante da necessidade e aumento de dias trabalhados queremos registrá-la, mas como ela recebe pensão devido a morte do esposo, surge aí a dúvida: o registro dela na função de cozinheira (propriedade rural), implica no recebimento da pensão? Se sim, existe alguma forma de conciliar a situação?
Posso ter uma empregada domestica horista, ao invés de mensalista, que receba somente as horas trabalhadas.
Sou proprietário rural, quais as implicações trabalhistas se eu registrar a funcionária doméstica da minha residência urbana como funcionária doméstica da minha residência rural? Ou não tem problema?
Qual o procedimento para registrar uma empregada doméstica, 3 dias por semana, ou seja 2.ª, 4.ª e 6.ª feira. Salário (150,00) Na carteira como menciona o contrato, e o recolhimento do INSS. 7,76% da empregada e 12% do patrão. É legal, não dá problemas?
a empregada doméstica trabalha 3 dias na residência, como fazer para regularizar essa situação de acordo com a lei? - E.A.L. - João Pessoa/PB
Como devo proceder em relação ao registro, recolhimento de INSS de uma senhora que irá trabalhar na minha casa as segundas, quartas e sextas feiras, da 07:00 as 17:00, como diarista? - M.G. - Campo Grande/MS
Gostaria de obter informação em relação a assinar carteira de uma empregada doméstica que tem 17 anos, se tem algum procedimento especial ou se via normal, como devo proceder? - D.P.R. - Piracicaba/SP
Minha empregada doméstica fará uma cirurgia e ficará de licença uns 30 dias ou mais. Em seu livro você fala da relação entre as férias e os dias de falta. Neste caso as faltas são justificadas ou ela perde parte das férias? E o pagamento do afastamento, eu pago os primeiros 15 dias e o INSS paga o restante? - L.M.Q. - Uberlândia/MG
Há um ano contratei uma menina de 16 anos como babá. Em princípio seria apenas para trabalhar no período da tarde, o que aconteceu até por cerca de 7 meses. Como não apresentou a Carteira, até agora eu não a registrei e também não tenho nenhum recibo dos pagamentos feitos até então. E o pior de tudo desconfio que ela está grávida. Posso registrá-la retroativamente? V.K.N.B. - Tupaciguara/MG
Sobre o artigo "doméstica que falta ao feriado",(BIT nº 29) gostaria de contribuir, sugerindo que no Contrato de Trabalho fique incluso uma Cláusula regulando: "No caso de coincidir o dia de trabalho com um dia de feriado, fica facultado ao empregador alterar o dia de efetivo trabalho da empregada, para outro dia ..." . Assim, creio que as duas partes poderão sentir-se atendidas: nem o patrão fica sem o dia de trabalho do seu empregado e nem o empregado fica sem o feriado desejado. Gostaria, também, de perguntar por que é recomendável pagar o FGTS?. (Título de um dos capítulos da Cartilha da patroa e da Empregada doméstica) Quero crer que para o empregador, é um ônus a mais (20%), sem o retorno de qualquer benefício direto. Deduzo que somente o empregado doméstico se beneficia. Estou certo no meu pensamento? Aproveito a oportunidade para fazer uma última pergunta e solicitar a respectiva orientação. Ao contratar uma empregada Doméstica, no regime de trabalho de 3 dias por semana (com Contrato e carteira assinada), o recolhimento do INSS é proporcional, isto é, recolho INSS de 12 a 13 dias trabalhados ao mês? (4 semanas, 3 dias por semana). Posso lançar na carteira de trabalho um salário menor do que o mínimo, ou mesmo três dias por semana tem que pagar no mínimo o Salário Mínimo? E esse mínimo é o do Estado da Federação ou o nacional? A.V.C. - Uberländia/MG