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Consultoria

Empregada doméstica, com apenas 4 meses de gestação, declara abertamente que já não mais pretende continuar trabalhando. Essa mesma empregada, todavia, a fim de forçar o empregador a dispensá-la, começa a faltar reiteradamente e de forma intercalada, sempre mediante a apresentação de atestados médicos, todos referentes à complicações na gestação. Pergunto: Sei que existe uma sequência obrigatória a ser respeitada para apresentação de atestados médicos. Considerando que essa regra é cumprida, o empregador é obrigado a abonar todas essas faltas? Ou o empregador somente paga pelos primeiros 15 dias? Esses 15 dias tem de ser sequências ou pode ser somado os dias intercalados em que a empregada doméstica faltou? A empregada é afastada pelo INSS, mesmo antes do período de concessão da Licença-maternidade? Qual o benefício que ela tem direito?
A gestante tem direito a estabilidade desde a comunicação da gravidez até 5 meses após o parto, mas é 5 meses depois do término da licença ou conta 4 meses da licença mais 1 mês e assim completa os 5 meses.
Uma empregada doméstica informa que está grávida e sua patroa quer demiti-la. É viável? E quais são os seus direitos?
Ao contratar uma empregada domestica ela já se encontra com cinco meses de gravidez, tera ela o direito ao salário maternidade, sendo registrada sua CTPS, agora?
Gostaria de saber quanto tempo a empregada gestante tem de estabilidade e se esta estabilidade começa a partir do afastamento ou do nascimento da criança? Gostaria de saber também se pode ser dado aviso previo indenizado pouco antes de acabar essa estabilidade, sendo que o aviso previo é pago um mês a mais de verbas rescisórias?
Empregada Doméstica, registrada com um salário diário de R$ 11,67, e trabalhando 15 dias por mês percebe um salário mensal de R$ 175,05. No caso de afastamento por maternidade, qual será o valor do beneficio?
Uma empregada domestica grávida registrada trabalhando meio período e recebendo como salário de R$ 200,00 (mensal). Esta funcionária tem direito a receber o salário maternidade? Qual o valor do beneficio?
Minha arrumadeira (empregada doméstica admitida em 01/09/2004) está entrando em licença maternidade por recomendação médica. Existe alguma mudança no cálculo do 13º salário que deverei pagar neste fim de ano? Esses 120 dias de licença-maternidade são ou não computados como período aquisitivo de férias? Vou ficar estes quatro meses sem recolher GPS. O INSS fará alguma anotação na CTPS sobre esta licença?
Já fiz uma consulta a vocês, porém, telefonei para o Sindicato dos empregadores domésticos e eles dão outra resposta. O que fazer? Minha empregada, devidamente registrada e com o INSS em dia desde 2000, esta gravida de 5 meses e vem ultimamente faltando um ou dois dias com apresentação de atestado e depois trabalha uma semana e novamente falta alguns dias com atestado e assim por diante. A consulta com vocês diz que eu não sou obrigado a pagar, porém o sindicato refere que isto só vale para atestados acima de 15 dias. O que devo fazer? Se não devo pagar, o que eu devo dizer ou como devo orientar minha empregada?
Tenho uma empregada doméstica há 4 anos e ela esta grávida de 4 meses. Ultimamente ela vem faltando freqüentemente com apresentação de atestados e quando vem trabalhar não está fazendo bem seu trabalho. Gostaria de saber: 1- se devo pagar todas as vezes que ela apresenta atestado do dia; 2- Se eu tenho a possibilidade de manda-la embora; 3 - Se eu manda-la embora, quais os direitos que eu devo pagar? - G.F.R. - São Paulo/SP
Empregada doméstica registrada e grávida, tem direito a quantos dias de licença durante a gravidez, sem a licença gestante? E se ela trouxer atestado de 10 dias num mês, e no seguinte mais 10 dias? O que ela tem de direito? - I.O.A. - Bento Gonçalves/RS.
Uma empregada trabalha ha mais de um ano na residência e está grávida de 7 meses. Nesses últimos meses ela tem trazido vários atestados médicos, exemplo um atestado de 03 dias, trabalha dois, mais atestados de 02 dias, e por ai vai. A empregadora é obrigada a pagar esses dias de atestados médicos? - P.L.C. - São Paulo/SP
Empregada doméstica que fica grávida e diz que está tendo muito enjoo, pode faltar indiscriminadamente ao serviço sem apresentar o atestado médico? Ela pode ser demitida por justa causa? Isso pode causar algum transtorno, devido ao fato dela estar grávida? - E.S.S. - São Paulo/SP