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Consultoria

A Consulente após ter sofrido um acidente no trabalho, sofreu danos morais; em seguida afastou-se para cuidar da lesão física e está de atestado médico. Esclarece que a ofensa ocorreu minutos depois do acidente; quando esperava cuidados, assistência do empregador, este se dirigiu a ela com rudeza e palavras ofensivas, razão porque não pretende mais voltar ao trabalho, e inclusive, dessa sua pretensão de requerer o reconhecimento judicial da rescisão e pleitear as verbas rescisórias, já comunicou a Empregadora. A pergunta é se deve aguardar a alta médica para receber os dias de licença que compete a empresa pagar ou convém, desde logo, ingressar com a reclamatória, já que trata-se de danos morais, após danos físicos que exigiu afastamento? Deve também deixar a CTPS em aberto (sem baixa) para um eventual pedido de auxílio doença previdenciário? Enfim, como proceder, nesse caso, de forma que não prejudique a trabalhadora?
A reclamada recebeu a citação dois dias após ter demitido a reclamante sem justo motivo. O pleito da ação trabalhista refere-se ao pedido de rescisão indireta e outros. O pagamento das verbas deve se dar normalmente? A patrona da reclamante deve ser comunicada - devido ao fato da distribuição ter se dado anteriormente a demissão?
Empregado que está em litígio, buscando comprovar dispensa indireta, ainda se encontra com a CTPS em aberto. Questiona-se quanto à admissão em outra empresa, haverá problema do vínculo em aberto? Como resolver esta situação se a nova empresa se recusar a contratar por não haver baixa na CTPS.
Funcionário entrou com pedido de rescisão indireta pelo motivo de falata de depósito FGTS, porém a empresa está com seria dificuldades financeiras inclusive com recuperação judcial, como fazer a contestação?
Quando se ingressa com reclamação solicitando o reconhecimento da rescisão indireta do contrato, optando em permanecer no serviço até o final da decisão do processo e, antes de realizada a primeira audiência (logo que notificada) a Empresa demiti o empregado, o que fazer? Mantém o pedido? Emenda a inicial? Aguarda a audiência?
O vendedor que ganha salário fixo mais comissões, e que, tem mudado pelo empregador seu sistema de trabalho trazendo-lhe prejuízo, pode pleitear Rescisão indireta?
Gostaria de fazer consulta acerca de discriminação na contratação de empregados. V.Sa. entende que realizar consulta ao SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e/ou solicitar atestado de antecedentes criminais, constituem ato discriminatório passível de dano moral? - A.B. - Aracajú/SE
Pretendo pedir demissão do meu emprego atual. Estou com o salário, vale refeição e transporte atrasados há mais de 1 mês. Tenho carteira assinada e gostaria de saber o que a lei faria no meu caso. Tenho que trabalhar por 1 mês antes de sair? Terei que pagar alguma multa caso queira sair imediatamente? Por favor, diga quais meus direitos. R.H.L. - Cuiabá/MT
Um empregado, com mais de 10 anos de casa, após fazer uma cirurgia, foi considerado incapaz para exercer sua função, pois não pode carregar peso. Se a empresa não possui outra função para ele (é representante, a empresa não tem escritório na cidade), o que pode ser feito? Em caso de demissão, quais são os direitos do funcionário? - C.G. - Goiânia/GO
Em meu condomínio a síndica vem determinando que os porteiros e o zelador efetuem tarefas não relacionadas com seus cargos, como serviços de pintura e até mesmo de pedreiro, sem que sejam devidamente reembolsados especificamente para tais serviços. Como não concordo com tudo isso que vem ocorrendo gostaria de saber se uma carta, por mim elaborada no sentido de que discordo dessa prática (devidamente registrada em cartório), me seria favorável em um possível processo trabalhista. M.C.C. - São Paulo/SP