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Genética Aplicada as Relações de Trabalho

Com o advento da engenharia do gene, somos constantemente bombardeados com informações sobre o exame de DNA, principalmente para a comprovação de paternidade e a resolução de crimes. Agora, já se começa a falar na sua aplicação às relações empregatícias.

Acerca do assunto, ainda existe muita polêmica, que tende a se prolongar. As questões mais interessantes são as seguintes:
- Para que fazer um exame genético admissional?
- Quais os benefícios dele?
- Quem poderá ter acesso a informações tão reservadas?

A resposta à primeira pergunta é simples: a finalidade está na avaliação da possibilidade de a pessoa exercer a função pretendida, como acontece atualmente com os exames físicos feitos por médicos do trabalho. O exame genético seria muito mais profundo e com certeza apuraria com maior precisão a possibilidade biológica do candidato ao emprego, inclusive quanto à predisposição genética a algum mal biológico, no exercício, por exemplo, de determinada atividade insalubre.

Alguém pode argumentar que isso causaria uma espécie de discriminação, que ensejaria o aproveitamento somente das pessoas dotadas de melhor gene.

A observação é totalmente improcedente, visto que o exame genético irá salvaguardar a integridade física do próprio interessado. Ilustro a explicação com um hipotético cargo da indústria petroquímica, onde o contato com materiais nocivos à saúde é bastante elevado o referido exame evitaria que determinados candidatos se sujeitassem ao risco da contração de algum mal grave, como o câncer, que poderia se manifestar somente depois de vários anos. Daí a lógica pergunta: conhecendo previamente o alto perigo de tal área para ele, esse trabalhador continuaria desejando a indigitada vaga? Obviamente, a resposta é "não!"

Com isso, iríamos avaliar não somente as capacidades física, emocional e intelectual dos futuros empregados, mas também sua condição genética. Logo, o exame de DNA seria útil para todas as partes envolvidas: para o trabalhador, que evitaria o sério risco demonstrado; para o governo, que economizaria os gastos do tratamento médico e hospitalar das vítimas das citadas incompatibilidades físicas; e para a empresa, que também se eximiria das conseqüências dos transtornos expostos.

A grande preocupação, a esta altura, estaria no terceiro questionamento acima enunciado, sobre quem teria acesso ao resultado dos exames vertentes. Como eles seriam efetuados e controlados? Sugiro, então, sua realização por clínicas especializadas e sob a vigilância de um novo órgão governamental, incumbido da regulamentação, gestão e fiscalização da forma da utilização e disponibilidade dos aludidos dados.

No crivo de eventuais vulnerabilidades do sistema, imaginemos o caso de um operário que descobre a incompatibilidade do seu biótipo com a ocupação que vem desempenhando com reconhecidos devotamento e competência. O que ele faria, ou como a empresa deveria proceder? Não ouso sequer sugerir sua injusta dispensa, pois é de se esperar que a empresa e o governo se empenhem em pesquisar alternativas para a eliminação dos fatores causadores do impasse.

Muitos poderão estar cogitando, e não vão surgir novos tipos de ações trabalhistas? É provável que sim, no caso de empregados com a saúde comprometida, os quais, munidos de seu contrato de trabalho e do exame de DNA, comprovarão a inaptidão física à função por ele exercida. Como toda inovação, esta questão também requer uma legislação própria, capaz de resguardar os direitos das firmas, porém sem afetar os interesses dos trabalhadores, eis que, na realidade, ambas as partes são vítimas da adversa circunstância.

Não há, em conclusão, razão alguma para proibir ou impedir o exame de DNA como um dos requisitos admissionais, já que ele é muito mais completo e eficaz do que a obrigatória avaliação médica comum na preservação da integridade física do empregado. Aliando-se aos avanços médicos, psicológicos, tecnológicos, governamentais e legislativos, ele também contribuirá à concretização dos anseios de saúde, educação e segurança da sociedade brasileira.

E, com esse inédito processo de empregabilidade, assegurará ao Brasil uma posição vanguardista no cenário mundial, na unânime busca de melhor qualidade de vida para todos os habitantes do nosso planeta.

* Antenor Pelegrino Filho é Diretor do Portal Nacional de Direito do Trabalho.

Atualizado em: 17/11/2010