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Qualificação profissional e salário

São frequentes as análises de especialistas e notícias na imprensa que dão conta da expansão na oferta de emprego e escassez de mão obra qualificada. Via de regra os debates e as opiniões são conduzidos pelo mesmo caminho que é o da necessidade do empregado em qualificar-se para que, com isso, se torne atualizado e mais competitivo no mercado de trabalho.

É certo afirmar que nas economias em alto desenvolvimento, com forte investimento em infra-estrutura,como no caso do Brasil, há clara tendência a exigir-se mão de obra especializada a certos tipos de empreendimentos – geração de energia, vias de transporte, saneamento básico, construção naval. Não é por acaso que os cursos superiores de engenharia voltaram a ser de grande interesse dos vestibulandos. Também há cursos de ensino médio sendo oferecidos nas mais variadas áreas: indústria, comércio, transporte e serviços. A primeira questão que surge é saber se há efetivamente vagas suficientes nesses cursos para o empregado que não tem condições financeiras de custear sua capacitação. E se a resposta for afirmativa, qual seria o motivo de haver vagas em número superior a candidatos a esses cursos? Seria o motivo único e exclusivo a falta de vontade do trabalhador em qualificar-se?

Ante a esses questionamentos, passamos a fazer uma outra análise, sob outro ponto de vista. Os salários estão sendo ajustados a essa nova realidade dos cargos qualificados? O investimento pessoal do empregado em qualificar-se está tendo a contrapartida da valorização profissional? Penso que é importante essa indagação. Sendo a maior economia da América do Sul, não é aceitável que salário mínimo brasileiro seja um dos mais baixos, se comparados até mesmo com países da região. Sendo uma das maiores economias mundiais, está longe do nível salarial dos países europeus, por exemplo. O Brasil pratica dumping salarial em relação aos países vizinhos, adotando níveis salariais mais baixos para favorecer suas exportações.

A questão que se coloca é saber se à exigência de qualificação do empregado está correspondendo o redimensionamento do salário. Penso que não. E essa pode ser uma das causas, primeiro, da desmotivação pela qualificação e, segundo, da existência de vagas de emprego, porque o efetivamente qualificado não quer se submeter a um salário não condizente com sua qualificação. No Rio Grande do Sul, há outro componente a ser cuidadosamente analisado. Ocorre que, à guisa da escassez de mão de obra “qualificada”, empresas de fora do Estado estão trazendo trabalhadores do norte e nordeste do país. Essas migrações de trabalhadores normalmente vêm associadas a uma precarização das condições de trabalho e segurança, aliada a um dumping salarial praticado contra outras empresas, na forma de remuneração indireta e excessiva carga horária.

O desenvolvimento econômico não deve estar dissociado do desenvolvimento social. Não se faz desenvolvimento real a custo do arrocho salarial. A época de crescimento do bolo para depois reparti-lo já passou. Os trabalhadores estão batendo à porta para entrarem na festa do crescimento. Agora, os que fazem o bolo devem ter espaço à mesa.

* Marcos Fagundes Salomão é magistrado, presidente da Amatra 4

Atualizado em: 22/03/2011