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Direito Tributário para não Advogados

Evento

Local: Hampton Park Residence Hotel
Data:16/05/2011 até 17/05/2011
Hora de início: 08:40 h
Hora de término: 18:00 h

Direito Tributário para não Advogados
 

A legislação tributária brasileira está entre as mais complexas do mundo. Suas alterações são frequentes. A carga tributária é um dos principais fatores de custo em grande parte das iniciativas empresariais. O seu impacto precisa ser compreendido e levado em conta por todos os executivos que participam do processo de tomada de decisões corporativas.

A carga tributária muitas vezes varia conforme a modalidade da transação. Todos precisam ter algum conhecimento da legislação tributária, de suas modificações e dos diferentes impactos tributários conforme a modalidade da transação.

Não advogados e não contadores podem participar de maneira significativa na definição e na execução de estratégias que minimizem o custo tributário, evitando quedas desnecessárias de resultados. Conhecer de forma abrangente as modificações, os impactos e o funcionamento do sistema tributário pelos executivos da empresa gera benefícios importantes, sem riscos de ilicitude.

Participe deste evento InterNews e obtenha noções práticas sobre o sistema, a incidência e a cobrança de tributos no Brasil. Adquira conhecimento e informações que terão grande valia para o dia a dia de suas atividades empresariais.

INSTRUTOR

Cássio dos Santos Peixoto

Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Administração de Empresas e Gestão Estratégica do CEPEAD/UFMG. Parecerista e consultor jurídico de diversas empresas. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária (CEU) – SP, em Direito Empresarial pela Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB) – MG e em Direito Ambiental pela PUC-MG.

PROGRAMA

A Tributação

  • Origem dos Tributos
  • Significado
  • Estrutura e Evolução Tributária na História
  • Estrutura e Evolução Tributária no Brasil
  • Conceito de tributo
  • Instituição do Tributo
  • Definições

Sistema Tributário Nacional

  • Constituição Federal
  • Hierarquia das Leis
  • Espécies de tributos
  • Estudo das espécies
  • Limites ao poder de tributar
  • Competência tributária
  • Os Impostos no Brasil
  • Quem tem competência para criar tributos?

Impostos

  • Impostos Federais
  • Impostos Estaduais
  • Impostos Municipais

Princípios

  • Anterioridade
  • Limites ao poder de tributar
  • Competência tributária
  • Os Impostos no Brasil

Fontes

  • Fontes do Direito Tributário
  • Quais são os tributos
  • Princípios Tributários
  • Espécies de tributos
  • Fato Gerador
  • Elisão e Evasão Fiscal
  • Seletividade
  • Imunidade
  • Isenção
  • Não-incidência
  • Anistia

Princípios Tributários

  • Princípio da Legalidade
  • Princípio da Isonomia
  • Princípio da Anterioridade.
  • Princípio da Irretroatividade
  • Princípio da Capacidade Tributária
  • Princípio da uniformidade

As Exceções

Tributos Ambientais (verdes)

  • ICMS Verde

Base de Cálculo

Alíquotas

Guerra Fiscal

Responsabilização Tributária

AGENDA - 16 e 17 de maio de 2011

08h40 Credenciamento e Welcome coffee
09h00
Início
10h30 / 10h50
Coffee break
12h40
/ 13h40 Almoço
16h10 / 16h30 Coffee break
18h00
Encerramento

 

INFORMAÇÕES

Data
16 e 17 de maio de 2011

Local
Hampton Park Residence Hotel
Al. Campinas, 1213
Jardins - São Paulo - SP

INSCRIÇÕES

Você pode efetuar sua inscrição através dos telefones (11) 3751-3430 (SP) ou 0800-177707 (demais localidades), fax (11) 3751-3468, pelo e-mail atendimento@internews.jor.br, informando seu nome, cargo, empresa, endereço, telefone, fax ou on-line, clicando aqui.

Preço
R$ 2.560,00 para inscrições pagas até o dia 6 de maio de 2011
R$ 2.780,00 para inscrições pagas após o dia 6 de maio de 2011

  • Os pagamentos podem ser feitos por boleto, depósito bancário ou por cartão de crédito
  • Consulte-nos sobre descontos especiais para mais de 3 inscrições
  • Estão inclusos os custos de material, coffee break, almoço e estacionamento