
Eventos
Direito Tributário para não Advogados

Local: Hampton Park Residence Hotel
Data:16/05/2011 até 17/05/2011
Hora de início: 08:40 h
Hora de término: 18:00 h
A legislação tributária brasileira está entre as mais complexas do mundo. Suas alterações são frequentes. A carga tributária é um dos principais fatores de custo em grande parte das iniciativas empresariais. O seu impacto precisa ser compreendido e levado em conta por todos os executivos que participam do processo de tomada de decisões corporativas.
A carga tributária muitas vezes varia conforme a modalidade da transação. Todos precisam ter algum conhecimento da legislação tributária, de suas modificações e dos diferentes impactos tributários conforme a modalidade da transação.
Não advogados e não contadores podem participar de maneira significativa na definição e na execução de estratégias que minimizem o custo tributário, evitando quedas desnecessárias de resultados. Conhecer de forma abrangente as modificações, os impactos e o funcionamento do sistema tributário pelos executivos da empresa gera benefícios importantes, sem riscos de ilicitude.
Participe deste evento InterNews e obtenha noções práticas sobre o sistema, a incidência e a cobrança de tributos no Brasil. Adquira conhecimento e informações que terão grande valia para o dia a dia de suas atividades empresariais.
INSTRUTOR
Cássio dos Santos Peixoto
Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Administração de Empresas e Gestão Estratégica do CEPEAD/UFMG. Parecerista e consultor jurídico de diversas empresas. Pós-Graduado em Direito Tributário pelo Centro de Extensão Universitária (CEU) – SP, em Direito Empresarial pela Escola Superior de Advocacia (ESA/OAB) – MG e em Direito Ambiental pela PUC-MG.
PROGRAMA
A Tributação
- Origem dos Tributos
- Significado
- Estrutura e Evolução Tributária na História
- Estrutura e Evolução Tributária no Brasil
- Conceito de tributo
- Instituição do Tributo
- Definições
Sistema Tributário Nacional
- Constituição Federal
- Hierarquia das Leis
- Espécies de tributos
- Estudo das espécies
- Limites ao poder de tributar
- Competência tributária
- Os Impostos no Brasil
- Quem tem competência para criar tributos?
Impostos
- Impostos Federais
- Impostos Estaduais
- Impostos Municipais
Princípios
- Anterioridade
- Limites ao poder de tributar
- Competência tributária
- Os Impostos no Brasil
Fontes
- Fontes do Direito Tributário
- Quais são os tributos
- Princípios Tributários
- Espécies de tributos
- Fato Gerador
- Elisão e Evasão Fiscal
- Seletividade
- Imunidade
- Isenção
- Não-incidência
- Anistia
Princípios Tributários
- Princípio da Legalidade
- Princípio da Isonomia
- Princípio da Anterioridade.
- Princípio da Irretroatividade
- Princípio da Capacidade Tributária
- Princípio da uniformidade
As Exceções
Tributos Ambientais (verdes)
- ICMS Verde
Base de Cálculo
Alíquotas
Guerra Fiscal
Responsabilização Tributária
AGENDA - 16 e 17 de maio de 2011
08h40 Credenciamento e Welcome coffee
09h00 Início
10h30 / 10h50 Coffee break
12h40 / 13h40 Almoço
16h10 / 16h30 Coffee break
18h00 Encerramento
INFORMAÇÕES
Data
16 e 17 de maio de 2011
Local
Hampton Park Residence Hotel
Al. Campinas, 1213
Jardins - São Paulo - SP
INSCRIÇÕES
Você pode efetuar sua inscrição através dos telefones (11) 3751-3430 (SP) ou 0800-177707 (demais localidades), fax (11) 3751-3468, pelo e-mail atendimento@internews.jor.br, informando seu nome, cargo, empresa, endereço, telefone, fax ou on-line, clicando aqui.
Preço
R$ 2.560,00 para inscrições pagas até o dia 6 de maio de 2011
R$ 2.780,00 para inscrições pagas após o dia 6 de maio de 2011
- Os pagamentos podem ser feitos por boleto, depósito bancário ou por cartão de crédito
- Consulte-nos sobre descontos especiais para mais de 3 inscrições
- Estão inclusos os custos de material, coffee break, almoço e estacionamento
Eventos
- 19/05/2011 - Atuando como Business Partner: O diferencial do Consultor Interno de RH
- O Departamento de RH em muitas empresas tem obtido excelentes resultados ao incorporar, através do Business Partner, novos procedimentos priorizam uma atuação alinhada com a dinâmica e os objetivos organizacionais da corporação.
- 23/05/2011 - Indicadores, Métricas e Resultados em Recursos Humanos
- Medir os resultados em recursos humanos de forma concreta e não subjetiva é uma tarefa bastante desafiadora e tem se tornado fundamental para posicionar o RH como parceiro estratégico.
- 07/06/2011 - O Apagão de Mão de Obra Operacional no Brasil do Pleno Emprego
- Com o índice de desemprego na casa dos 5%, que coloca o país numa inédita situação de Pleno Emprego, as empresas que fazem uso intensivo da mão de obra operacional enfrentam dificuldades para selecionar e reter esses profissionais.
- 09/06/2011 - Gestão de Equipes Voltadas para Resultados
- O exercício eficaz da função de líder requer algumas capacidades e habilidades que podem e devem ser aprimoradas.