<![CDATA[Portal Nacional do Direito do Trabalho - Consultorias]]> http://pndt.com.br/ Sat, 18 Aug 2018 08:48:56 +0000 UiNet Builder 4.5 - Webroom Soluções Interativas pt-br http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss <![CDATA[Trabalhador Comissionado - Vínculo de Emprego]]> http://pndt.com.br/consultoria/ver/2018/07/09/um-trabalhador-em-uma-oficina-de-conserto-de-moto-acertou-com-o-dono-da-empresa-trabalhar-mediante-uma-comissao-no-percentual-de-80-oitenta-por-cento- http://pndt.com.br/consultoria/ver/2018/07/09/um-trabalhador-em-uma-oficina-de-conserto-de-moto-acertou-com-o-dono-da-empresa-trabalhar-mediante-uma-comissao-no-percentual-de-80-oitenta-por-cento- Fri, 07 Sep 2018 20:53:35 +0000 <![CDATA[Acidente de Trajeto]]> http://pndt.com.br/consultoria/ver/2018/06/26/de-acordo-com-a-nova-reforma-trabalhista-o-art-58-da-clt-diz-que-o-tempo-gasto-pelo-empregado-da-casa-para-o-trabalho-e-do-trabalho-para-casa-nao-e-ma http://pndt.com.br/consultoria/ver/2018/06/26/de-acordo-com-a-nova-reforma-trabalhista-o-art-58-da-clt-diz-que-o-tempo-gasto-pelo-empregado-da-casa-para-o-trabalho-e-do-trabalho-para-casa-nao-e-ma Tue, 26 Jun 2018 17:50:46 +0000 <![CDATA[Adicional de Periculosidade]]> http://pndt.com.br/consultoria/ver/2018/06/20/qual-a-tendencia-dos-regionais-acerca-da-incidencia-do-percentual-do-adicional-de-periculosidade-30-se-incide-sobre-o-salario-enriquecido-dos-adiciona http://pndt.com.br/consultoria/ver/2018/06/20/qual-a-tendencia-dos-regionais-acerca-da-incidencia-do-percentual-do-adicional-de-periculosidade-30-se-incide-sobre-o-salario-enriquecido-dos-adiciona Wed, 20 Jun 2018 19:29:28 +0000 <![CDATA[Recolhimento de Contribuição Sindical]]> http://pndt.com.br/consultoria/ver/2018/05/04/um-empregador-querendo-ajudar-o-sindicato-recolheu-a-contribuicao-sindical-mesmo-sem-ter-sido-descontado-em-folha-como-de-costume-na-emissao-da-guia-f http://pndt.com.br/consultoria/ver/2018/05/04/um-empregador-querendo-ajudar-o-sindicato-recolheu-a-contribuicao-sindical-mesmo-sem-ter-sido-descontado-em-folha-como-de-costume-na-emissao-da-guia-f Thu, 05 Apr 2018 14:06:56 +0000 <![CDATA[Auxílio Doença - Perícia Médica]]> http://pndt.com.br/consultoria/ver/2018/04/24/estou-beirando-aos-72-anos-e-fui-convocado-a-fazer-pericia-ocorre-ainda-que-recebo-auxilio-doenca-desde-2010-sem-nunca-me-submeter-a-pericia-o-auxilio http://pndt.com.br/consultoria/ver/2018/04/24/estou-beirando-aos-72-anos-e-fui-convocado-a-fazer-pericia-ocorre-ainda-que-recebo-auxilio-doenca-desde-2010-sem-nunca-me-submeter-a-pericia-o-auxilio Tue, 24 Apr 2018 20:51:27 +0000 <![CDATA[Aposentadoria por Idade - Militar]]> http://pndt.com.br/consultoria/ver/2018/04/19/servir-durante-18-anos-a-marinha-do-brasil-e-durante-6-anos-e-nove-meses-trabalhei-na-iniciativa-privada-solicitei-a-aposentadoria-por-idade-visto-que http://pndt.com.br/consultoria/ver/2018/04/19/servir-durante-18-anos-a-marinha-do-brasil-e-durante-6-anos-e-nove-meses-trabalhei-na-iniciativa-privada-solicitei-a-aposentadoria-por-idade-visto-que Thu, 19 Apr 2018 19:36:33 +0000 <![CDATA[Insalubridade - Necessidade de Perícia para Constatação II]]> http://pndt.com.br/consultoria/ver/2018/03/21/reportando-nos-a-resposta-desta-consultoria-3731-a-conclusao-a-que-se-chega-e-que-se-todo-direito-a-priori-e-subjetivo-e-o-trabalhador-perdendo-a-caus http://pndt.com.br/consultoria/ver/2018/03/21/reportando-nos-a-resposta-desta-consultoria-3731-a-conclusao-a-que-se-chega-e-que-se-todo-direito-a-priori-e-subjetivo-e-o-trabalhador-perdendo-a-caus Wed, 21 Mar 2018 15:51:53 +0000 <![CDATA[Uso de Bicicleta]]> http://pndt.com.br/consultoria/ver/2018/03/15/a-empresa-nao-pagava-o-vale-transporte-em-razao-disso-ante-a-falta-de-recursos-suficientes-para-arcar-com-o-transporte-coletivo-o-pobre-trabalhador-fa http://pndt.com.br/consultoria/ver/2018/03/15/a-empresa-nao-pagava-o-vale-transporte-em-razao-disso-ante-a-falta-de-recursos-suficientes-para-arcar-com-o-transporte-coletivo-o-pobre-trabalhador-fa Thu, 15 Mar 2018 23:15:18 +0000 <![CDATA[Reforma Trabalhista - Prescição - Pedido de todo vínculo]]> http://pndt.com.br/consultoria/ver/2018/03/15/considerando-a-reforma-trabalhista-que-veio-penalizar-o-reclamante-que-pleiteia-verbas-que-nao-faz-jus-pode-ou-nao-pleitear-direitos-como-o-vale-trans http://pndt.com.br/consultoria/ver/2018/03/15/considerando-a-reforma-trabalhista-que-veio-penalizar-o-reclamante-que-pleiteia-verbas-que-nao-faz-jus-pode-ou-nao-pleitear-direitos-como-o-vale-trans Thu, 15 Mar 2018 22:05:11 +0000 <![CDATA[Insalubridade - Necessidade de Perícia para Constatação]]> http://pndt.com.br/consultoria/ver/2018/03/05/considerando-que-a-reforma-trabalhista-tambem-responsabilizou-o-trabalhador-nos-onus-do-processo-em-caso-de-perda-ou-de-acoes-temerarias-perguntamos-e http://pndt.com.br/consultoria/ver/2018/03/05/considerando-que-a-reforma-trabalhista-tambem-responsabilizou-o-trabalhador-nos-onus-do-processo-em-caso-de-perda-ou-de-acoes-temerarias-perguntamos-e Thu, 03 May 2018 14:12:35 +0000 <![CDATA[Invalidez - Contribuição pelo teto - Benefício abaixo doteto]]> http://pndt.com.br/consultoria/ver/2018/02/26/foi-vertido-contribuicao-pelo-teto-no-entanto-o-beneficio-vem-abaixo-do-teto-cerca-de-r-4900-de-5530-teto-isso-e-normal-ou-ha-como-reverter-mediante-u http://pndt.com.br/consultoria/ver/2018/02/26/foi-vertido-contribuicao-pelo-teto-no-entanto-o-beneficio-vem-abaixo-do-teto-cerca-de-r-4900-de-5530-teto-isso-e-normal-ou-ha-como-reverter-mediante-u Mon, 26 Feb 2018 21:34:16 +0000 <![CDATA[Processo pendente de julgamento (reexame) e realização de perícia]]> http://pndt.com.br/consultoria/ver/2018/02/26/pode-o-inss-determinar-realizacao-de-pericia-para-averiguar-a-capacidade-de-trabalho-enquanto-tramita-o-pedido-de-aposentadoria-por-invalidez-e-se-pos http://pndt.com.br/consultoria/ver/2018/02/26/pode-o-inss-determinar-realizacao-de-pericia-para-averiguar-a-capacidade-de-trabalho-enquanto-tramita-o-pedido-de-aposentadoria-por-invalidez-e-se-pos Mon, 26 Feb 2018 21:24:08 +0000 <![CDATA[Dispensa sem justa causa intercorrente]]> http://pndt.com.br/consultoria/ver/2018/02/26/ajuizado-o-pedido-de-rescisao-indireta-em-servico-aguardamos-a-realizacao-da-audiencia-una-designada-para-o-mes-de-marco-entretanto-informou-o-reclama http://pndt.com.br/consultoria/ver/2018/02/26/ajuizado-o-pedido-de-rescisao-indireta-em-servico-aguardamos-a-realizacao-da-audiencia-una-designada-para-o-mes-de-marco-entretanto-informou-o-reclama Mon, 26 Feb 2018 20:22:17 +0000 <![CDATA[Contratar funcionário cadastrado no MEI]]> http://pndt.com.br/consultoria/ver/2018/02/19/posso-contratar-um-prestador-de-servicos-para-trabalhar-em-minha-fazenda-como-servicos-gerais-cadastrado-como-mei-e-fazer-um-contrato-de-prestacao-de- http://pndt.com.br/consultoria/ver/2018/02/19/posso-contratar-um-prestador-de-servicos-para-trabalhar-em-minha-fazenda-como-servicos-gerais-cadastrado-como-mei-e-fazer-um-contrato-de-prestacao-de- Mon, 19 Feb 2018 13:51:09 +0000 <![CDATA[Aposentadoria por Invalidez - Plano de Saúde - CTPS]]> http://pndt.com.br/consultoria/ver/2018/02/02/aposentado-por-invalidez-ha-cerca-de-5-cinco-anos-ainda-permanece-beneficiado-pelo-plano-de-saude-pago-pela-empresa-mesmo-que-extinto-o-contrato-no-at http://pndt.com.br/consultoria/ver/2018/02/02/aposentado-por-invalidez-ha-cerca-de-5-cinco-anos-ainda-permanece-beneficiado-pelo-plano-de-saude-pago-pela-empresa-mesmo-que-extinto-o-contrato-no-at Fri, 02 Feb 2018 19:26:43 +0000 <![CDATA[Aposentado - Contribuição ao INSS]]> http://pndt.com.br/consultoria/ver/2017/11/24/estou-perto-de-aposentar-me-pelo-inss-mas-devo-continuar-trabalhando-pergunto-mesmo-aposentado-se-continuar-trabalhando-o-desconto-do-inss-continuara- http://pndt.com.br/consultoria/ver/2017/11/24/estou-perto-de-aposentar-me-pelo-inss-mas-devo-continuar-trabalhando-pergunto-mesmo-aposentado-se-continuar-trabalhando-o-desconto-do-inss-continuara- Fri, 24 Nov 2017 16:34:49 +0000 <![CDATA[CAT]]> http://pndt.com.br/consultoria/ver/2017/11/24/a-cat-por-acidente-de-trajeto-com-a-reforma-trabalhista-so-pode-ser-aberta-se-o-colaborador-for-acidentado-com-o-transporte-fornecido-pela-empresa-no- http://pndt.com.br/consultoria/ver/2017/11/24/a-cat-por-acidente-de-trajeto-com-a-reforma-trabalhista-so-pode-ser-aberta-se-o-colaborador-for-acidentado-com-o-transporte-fornecido-pela-empresa-no- Fri, 24 Nov 2017 16:29:32 +0000 <![CDATA[Revisão de Benefício]]> http://pndt.com.br/consultoria/ver/2017/11/22/contribui-pelo-teto-mas-nao-recebo-o-teto-pago-pelo-inss-teria-exito-um-pedido-de-revisao-sou-advogado-estou-completando-72-anos-de-idade-recebo-benef http://pndt.com.br/consultoria/ver/2017/11/22/contribui-pelo-teto-mas-nao-recebo-o-teto-pago-pelo-inss-teria-exito-um-pedido-de-revisao-sou-advogado-estou-completando-72-anos-de-idade-recebo-benef Wed, 22 Nov 2017 13:47:37 +0000 <![CDATA[Depoimentos Conflitantes]]> http://pndt.com.br/consultoria/ver/2017/10/31/a-autora-tinha-duas-testemunhas-porem-uma-contraditada-foi-ouvida-como-informante-e-a-outra-ainda-funcionaria-da-re-surpreendentemente-embora-compromi http://pndt.com.br/consultoria/ver/2017/10/31/a-autora-tinha-duas-testemunhas-porem-uma-contraditada-foi-ouvida-como-informante-e-a-outra-ainda-funcionaria-da-re-surpreendentemente-embora-compromi Tue, 31 Oct 2017 19:28:53 +0000 <![CDATA[Saque do FGTS]]> http://pndt.com.br/consultoria/ver/2017/10/31/a-empregada-foi-efetivamente-demitida-em-jul2013-mas-com-reconhecimento-em-juizo-e-baixa-na-ctps-pela-vara-do-trabalho-apenas-agora-em-2017-decorrente http://pndt.com.br/consultoria/ver/2017/10/31/a-empregada-foi-efetivamente-demitida-em-jul2013-mas-com-reconhecimento-em-juizo-e-baixa-na-ctps-pela-vara-do-trabalho-apenas-agora-em-2017-decorrente Tue, 31 Oct 2017 16:36:16 +0000 <![CDATA[Demitido Doente]]> http://pndt.com.br/consultoria/ver/2017/09/18/o-consulente-alega-que-foi-admitido-apto-para-o-trabalho-na-funcao-de-motorista-contudo-tambem-incumbido-de-ajudar-ema-carregar-e-descarregar-o-caminh http://pndt.com.br/consultoria/ver/2017/09/18/o-consulente-alega-que-foi-admitido-apto-para-o-trabalho-na-funcao-de-motorista-contudo-tambem-incumbido-de-ajudar-ema-carregar-e-descarregar-o-caminh Mon, 18 Sep 2017 16:23:35 +0000 <![CDATA[Atestado Médico do Programa Mais Médicos]]> http://pndt.com.br/consultoria/ver/2017/08/14/sobre-o-abono-de-faltas-ao-trabalho-por-motivo-de-doenca-os-atestados-medicos-emitidos-pelos-medicos-intercambistas-do-programa-mais-medicos-ou-medico http://pndt.com.br/consultoria/ver/2017/08/14/sobre-o-abono-de-faltas-ao-trabalho-por-motivo-de-doenca-os-atestados-medicos-emitidos-pelos-medicos-intercambistas-do-programa-mais-medicos-ou-medico Tue, 15 Aug 2017 00:13:30 +0000 <![CDATA[Contrato de Trabalho com Município sem Concurso Público]]> http://pndt.com.br/consultoria/ver/2017/07/04/a-consulente-contratada-pelo-municipio-sem-concurso-publico-e-demitida-antes-do-termino-do-contrato-contrato-a-termo-pergunta-o-contrato-e-valido-para http://pndt.com.br/consultoria/ver/2017/07/04/a-consulente-contratada-pelo-municipio-sem-concurso-publico-e-demitida-antes-do-termino-do-contrato-contrato-a-termo-pergunta-o-contrato-e-valido-para Fri, 07 Apr 2017 21:08:26 +0000 <![CDATA[Aposentadoria Especial - Periculosidade]]> http://pndt.com.br/consultoria/ver/2017/07/03/existe-obrigatoriedade-da-empresa-preencher-o-ppp-de-um-empregado-exposto-a-periculosidade-para-fins-de-aposentadoria-especial-ou-seria-apenas-naquela http://pndt.com.br/consultoria/ver/2017/07/03/existe-obrigatoriedade-da-empresa-preencher-o-ppp-de-um-empregado-exposto-a-periculosidade-para-fins-de-aposentadoria-especial-ou-seria-apenas-naquela Tue, 07 Mar 2017 18:17:59 +0000 <![CDATA[Rescisão Antecipada em Contrato por Prazo Determinado]]> http://pndt.com.br/consultoria/ver/2017/06/19/noticia-a-consulente-que-trabalhou-para-o-municipio-professora-mediante-contrato-por-prazo-determinado-no-entanto-o-municipio-rompeu-com-o-contrato-an http://pndt.com.br/consultoria/ver/2017/06/19/noticia-a-consulente-que-trabalhou-para-o-municipio-professora-mediante-contrato-por-prazo-determinado-no-entanto-o-municipio-rompeu-com-o-contrato-an Mon, 19 Jun 2017 20:52:42 +0000 <![CDATA[Recurso em face do indeferimento do Agravo de Instrumento]]> http://pndt.com.br/consultoria/ver/2017/06/19/o-reclamante-obteve-sentenca-desfavoravel-no-1-grau-e-tambem-nao-recebeu-gratuidade-de-justica-recorreu-ordinariamente-de-sentenca-desfavoravel-e-teve http://pndt.com.br/consultoria/ver/2017/06/19/o-reclamante-obteve-sentenca-desfavoravel-no-1-grau-e-tambem-nao-recebeu-gratuidade-de-justica-recorreu-ordinariamente-de-sentenca-desfavoravel-e-teve Mon, 19 Jun 2017 16:35:13 +0000 <![CDATA[Acidente de Trabalho e Danos Morais]]> http://pndt.com.br/consultoria/ver/2017/06/19/a-consulente-apos-ter-sofrido-um-acidente-no-trabalho-sofreu-danos-morais-em-seguida-afastou-se-para-cuidar-da-lesao-fisica-e-esta-de-atestado-medico- http://pndt.com.br/consultoria/ver/2017/06/19/a-consulente-apos-ter-sofrido-um-acidente-no-trabalho-sofreu-danos-morais-em-seguida-afastou-se-para-cuidar-da-lesao-fisica-e-esta-de-atestado-medico- Mon, 19 Jun 2017 14:31:31 +0000 <![CDATA[A ação de reconhecimento de vínculo para fins previdenciário ]]> http://pndt.com.br/consultoria/ver/2017/06/05/a-trabalhadora-laborou-por-10-dez-anos-como-empregada-domestica-em-todo-este-periodo-nao-foi-feito-recolhimento-pela-empregadora-junto-ao-inss-apesar- http://pndt.com.br/consultoria/ver/2017/06/05/a-trabalhadora-laborou-por-10-dez-anos-como-empregada-domestica-em-todo-este-periodo-nao-foi-feito-recolhimento-pela-empregadora-junto-ao-inss-apesar- Sat, 06 May 2017 12:06:37 +0000 <![CDATA[Justa Causa - Grávida com Atestado Falso]]> http://pndt.com.br/consultoria/ver/2017/05/30/a-empresa-de-loja-de-perfumaria-recebeu-da-funcionaria-gravida-um-atestado-medico-para-justificar-a-sua-falta-porem-verificando-se-com-o-posto-de-saud http://pndt.com.br/consultoria/ver/2017/05/30/a-empresa-de-loja-de-perfumaria-recebeu-da-funcionaria-gravida-um-atestado-medico-para-justificar-a-sua-falta-porem-verificando-se-com-o-posto-de-saud Tue, 30 May 2017 12:56:54 +0000 <![CDATA[Grupo Econômico - Labor em Várias Empresas]]> http://pndt.com.br/consultoria/ver/2017/05/29/o-empregador-trata-se-de-um-grupo-economico-o-consulente-trabalhou-em-tres-3-empresas-do-grupo-em-localidades-distintas-lins-sp-e-cocalino-mt-cada-emp http://pndt.com.br/consultoria/ver/2017/05/29/o-empregador-trata-se-de-um-grupo-economico-o-consulente-trabalhou-em-tres-3-empresas-do-grupo-em-localidades-distintas-lins-sp-e-cocalino-mt-cada-emp Mon, 29 May 2017 16:18:13 +0000