<![CDATA[Portal Nacional do Direito do Trabalho - Últimas Notícias]]> http://pndt.com.br/ Sat, 18 Aug 2018 08:49:56 +0000 UiNet Builder 4.5 - Webroom Soluções Interativas pt-br http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss <![CDATA[TRT-RN: Empresa é condenada a pagar R$ 20 mil por assédio sexual via WhatsApp]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/17/trt-rn-empresa-e-condenada-a-pagar-r-20-mil-por-assedio-sexual-via-whatsapp http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/17/trt-rn-empresa-e-condenada-a-pagar-r-20-mil-por-assedio-sexual-via-whatsapp Fri, 17 Aug 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Empresa é multada por interpor embargos de declaração com o fim de atrasar andamento processual]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/17/empresa-e-multada-por-interpor-embargos-de-declaracao-com-o-fim-de-atrasar-andamento-processual http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/17/empresa-e-multada-por-interpor-embargos-de-declaracao-com-o-fim-de-atrasar-andamento-processual Fri, 17 Aug 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Construtora é condenada a indenizar trabalhador que foi xingado de “nego vagabundo” por superior]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/17/construtora-e-condenada-a-indenizar-trabalhador-que-foi-xingado-de-nego-vagabundo-por-superior http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/17/construtora-e-condenada-a-indenizar-trabalhador-que-foi-xingado-de-nego-vagabundo-por-superior Fri, 17 Aug 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Empresa de vigilância deve contratar percentual mínimo de aprendizes previsto na CLT]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/17/empresa-de-vigilancia-deve-contratar-percentual-minimo-de-aprendizes-previsto-na-clt http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/17/empresa-de-vigilancia-deve-contratar-percentual-minimo-de-aprendizes-previsto-na-clt Fri, 17 Aug 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Pedreiro obtém vínculo de emprego por obra em residência]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/17/pedreiro-obtem-vinculo-de-emprego-por-obra-em-residencia http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/17/pedreiro-obtem-vinculo-de-emprego-por-obra-em-residencia Fri, 17 Aug 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Processos em fase de recurso de revista e da 2ª Turma passam por audiências de conciliação]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/17/processos-em-fase-de-recurso-de-revista-e-da-2-turma-passam-por-audiencias-de-conciliacao http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/17/processos-em-fase-de-recurso-de-revista-e-da-2-turma-passam-por-audiencias-de-conciliacao Fri, 17 Aug 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Herdeiros só podem receber verbas rescisórias de trabalhador falecido se espólio estiver representado no processo]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/17/herdeiros-so-podem-receber-verbas-rescisorias-de-trabalhador-falecido-se-espolio-estiver-representado-no-processo http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/17/herdeiros-so-podem-receber-verbas-rescisorias-de-trabalhador-falecido-se-espolio-estiver-representado-no-processo Fri, 17 Aug 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Empresa que mantinha sistema de vendas casadas terá que indenizar trabalhador]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/17/empresa-que-mantinha-sistema-de-vendas-casadas-tera-que-indenizar-trabalhador http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/17/empresa-que-mantinha-sistema-de-vendas-casadas-tera-que-indenizar-trabalhador Fri, 17 Aug 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Justiça do Trabalho de São Paulo nega recurso do Ministério Público em caso de demissão em massa de trabalhadores da Mercedes Benz]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/17/justica-do-trabalho-de-sao-paulo-nega-recurso-do-ministerio-publico-em-caso-de-demissao-em-massa-de-trabalhadores-da-mercedes-benz http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/17/justica-do-trabalho-de-sao-paulo-nega-recurso-do-ministerio-publico-em-caso-de-demissao-em-massa-de-trabalhadores-da-mercedes-benz Fri, 17 Aug 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[TRT/RJ mantém sentença que recusou a homologação de acordo extrajudicial entre empresa e trabalhador com cláusula de quitação]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/17/trtrj-mantem-sentenca-que-recusou-a-homologacao-de-acordo-extrajudicial-entre-empresa-e-trabalhador-com-clausula-de-quitacao http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/17/trtrj-mantem-sentenca-que-recusou-a-homologacao-de-acordo-extrajudicial-entre-empresa-e-trabalhador-com-clausula-de-quitacao Fri, 17 Aug 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Juiz classista aposentado deve optar por um dos proventos de magistério para não incidência do teto constitucional ]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/17/juiz-classista-aposentado-deve-optar-por-um-dos-proventos-de-magisterio-para-nao-incidencia-do-teto-constitucional- http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/17/juiz-classista-aposentado-deve-optar-por-um-dos-proventos-de-magisterio-para-nao-incidencia-do-teto-constitucional- Fri, 17 Aug 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Impugnação apresentada por empresa em prazo concedido por equívoco é considerada válida]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/17/impugnacao-apresentada-por-empresa-em-prazo-concedido-por-equivoco-e-considerada-valida http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/17/impugnacao-apresentada-por-empresa-em-prazo-concedido-por-equivoco-e-considerada-valida Fri, 17 Aug 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Horas extras reconhecidas pela Justiça do Trabalho não afetam benefício complementar já concedido]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/17/horas-extras-reconhecidas-pela-justica-do-trabalho-nao-afetam-beneficio-complementar-ja-concedido http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/17/horas-extras-reconhecidas-pela-justica-do-trabalho-nao-afetam-beneficio-complementar-ja-concedido Fri, 17 Aug 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Trabalhos selecionados no MPT na Escola devem ser inscritos na etapa nacional]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/17/trabalhos-selecionados-no-mpt-na-escola-devem-ser-inscritos-na-etapa-nacional http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/17/trabalhos-selecionados-no-mpt-na-escola-devem-ser-inscritos-na-etapa-nacional Fri, 17 Aug 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Empresa pode ser condenada por não contratar aprendizes]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/17/empresa-pode-ser-condenada-por-nao-contratar-aprendizes http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/17/empresa-pode-ser-condenada-por-nao-contratar-aprendizes Fri, 17 Aug 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Seguridade aprova projeto que trata de renegociação de dívida previdenciária de municípios]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/17/seguridade-aprova-projeto-que-trata-de-renegociacao-de-divida-previdenciaria-de-municipios http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/17/seguridade-aprova-projeto-que-trata-de-renegociacao-de-divida-previdenciaria-de-municipios Fri, 17 Aug 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Seguridade aprova proposta que fixa jornada do psicólogo em 30 horas semanais]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/17/seguridade-aprova-proposta-que-fixa-jornada-do-psicologo-em-30-horas-semanais http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/17/seguridade-aprova-proposta-que-fixa-jornada-do-psicologo-em-30-horas-semanais Fri, 17 Aug 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Frigorífico é condenado a construir creche e a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/16/frigorifico-e-condenado-a-construir-creche-e-a-pagar-r-500-mil-por-danos-morais-coletivos http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/16/frigorifico-e-condenado-a-construir-creche-e-a-pagar-r-500-mil-por-danos-morais-coletivos Thu, 16 Aug 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[TRT-RN: Term Sheet não isenta investidor de responder por dívidas trabalhistas]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/16/trt-rn-term-sheet-nao-isenta-investidor-de-responder-por-dividas-trabalhistas http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/16/trt-rn-term-sheet-nao-isenta-investidor-de-responder-por-dividas-trabalhistas Thu, 16 Aug 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[TRT18 mantém decisão que concedeu a ex-empregada o direito de continuar no plano de saúde]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/16/trt18-mantem-decisao-que-concedeu-a-ex-empregada-o-direito-de-continuar-no-plano-de-saude http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/16/trt18-mantem-decisao-que-concedeu-a-ex-empregada-o-direito-de-continuar-no-plano-de-saude Thu, 16 Aug 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Atuação do TRT-15 e MPT-15 no caso Shell/Basf recebe reconhecimento da Câmara Municipal de Campinas]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/16/atuacao-do-trt-15-e-mpt-15-no-caso-shellbasf-recebe-reconhecimento-da-camara-municipal-de-campinas http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/16/atuacao-do-trt-15-e-mpt-15-no-caso-shellbasf-recebe-reconhecimento-da-camara-municipal-de-campinas Thu, 16 Aug 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Companhia de Águas e Esgoto de Rondônia é condenada por desviar função de estagiária]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/16/companhia-de-aguas-e-esgoto-de-rondonia-e-condenada-por-desviar-funcao-de-estagiaria http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/16/companhia-de-aguas-e-esgoto-de-rondonia-e-condenada-por-desviar-funcao-de-estagiaria Thu, 16 Aug 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Empresa leva assediador do autor como testemunha e é condenada por discriminação sexual]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/16/empresa-leva-assediador-do-autor-como-testemunha-e-e-condenada-por-discriminacao-sexual http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/16/empresa-leva-assediador-do-autor-como-testemunha-e-e-condenada-por-discriminacao-sexual Thu, 16 Aug 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Turma nega pedido de justiça gratuita para sindicato dos professores em estabelecimentos particulares do DF]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/16/turma-nega-pedido-de-justica-gratuita-para-sindicato-dos-professores-em-estabelecimentos-particulares-do-df http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/16/turma-nega-pedido-de-justica-gratuita-para-sindicato-dos-professores-em-estabelecimentos-particulares-do-df Thu, 16 Aug 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[7ª Turma decide que Mary Terezinha, ex-parceira de Teixeirinha, deve ser indenizada pelo uso não autorizado de sua imagem no relançamento de filmes]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/16/7-turma-decide-que-mary-terezinha-ex-parceira-de-teixeirinha-deve-ser-indenizada-pelo-uso-nao-autorizado-de-sua-imagem-no-relancamento-de-filmes http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/16/7-turma-decide-que-mary-terezinha-ex-parceira-de-teixeirinha-deve-ser-indenizada-pelo-uso-nao-autorizado-de-sua-imagem-no-relancamento-de-filmes Thu, 16 Aug 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Proprietário rural deve conceder intervalo intermitente previsto em norma do Ministério do Trabalho]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/16/proprietario-rural-deve-conceder-intervalo-intermitente-previsto-em-norma-do-ministerio-do-trabalho http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/16/proprietario-rural-deve-conceder-intervalo-intermitente-previsto-em-norma-do-ministerio-do-trabalho Thu, 16 Aug 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Servidor aposentado por invalidez não precisa demonstrar recidiva de câncer para pedir isenção do IR]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/16/servidor-aposentado-por-invalidez-nao-precisa-demonstrar-recidiva-de-cancer-para-pedir-isencao-do-ir http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/16/servidor-aposentado-por-invalidez-nao-precisa-demonstrar-recidiva-de-cancer-para-pedir-isencao-do-ir Thu, 16 Aug 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Proposta da Vice-Presidência do TST para evitar greve é aceita por unanimidade por Correios e empregados]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/16/proposta-da-vice-presidencia-do-tst-para-evitar-greve-e-aceita-por-unanimidade-por-correios-e-empregados http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/16/proposta-da-vice-presidencia-do-tst-para-evitar-greve-e-aceita-por-unanimidade-por-correios-e-empregados Thu, 16 Aug 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[TRT/MT regulamenta conciliação pré-processual em conflitos coletivos]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/15/trtmt-regulamenta-conciliacao-pre-processual-em-conflitos-coletivos http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/15/trtmt-regulamenta-conciliacao-pre-processual-em-conflitos-coletivos Wed, 15 Aug 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Correios são condenados por dano a empregado de agência assaltada seis vezes]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/15/correios-sao-condenados-por-dano-a-empregado-de-agencia-assaltada-seis-vezes http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/08/15/correios-sao-condenados-por-dano-a-empregado-de-agencia-assaltada-seis-vezes Wed, 15 Aug 2018 03:00:00 +0000