<![CDATA[Portal Nacional do Direito do Trabalho - Últimas Notícias]]> http://pndt.com.br/ Mon, 24 Jun 2019 10:50:07 +0000 UiNet Builder 4.5 - Webroom Soluções Interativas pt-br http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss <![CDATA[Entregador que distribui mercadorias em postos de gasolina não tem direito a adicional pago a frentistas]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/19/entregador-que-distribui-mercadorias-em-postos-de-gasolina-nao-tem-direito-a-adicional-pago-a-frentistas http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/19/entregador-que-distribui-mercadorias-em-postos-de-gasolina-nao-tem-direito-a-adicional-pago-a-frentistas Wed, 19 Jun 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Cerceamento de defesa só existe se a parte provar que o ato impugnado lhe causa prejuízo]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/19/cerceamento-de-defesa-so-existe-se-a-parte-provar-que-o-ato-impugnado-lhe-causa-prejuizo http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/19/cerceamento-de-defesa-so-existe-se-a-parte-provar-que-o-ato-impugnado-lhe-causa-prejuizo Wed, 19 Jun 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Juiz mantém justa causa de trabalhador que assistiu a vídeo em celular durante jornada de trabalho]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/19/juiz-mantem-justa-causa-de-trabalhador-que-assistiu-a-video-em-celular-durante-jornada-de-trabalho http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/19/juiz-mantem-justa-causa-de-trabalhador-que-assistiu-a-video-em-celular-durante-jornada-de-trabalho Wed, 19 Jun 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[JT-MG condena conduta antissindical de empresa que tentou influenciar negociação coletiva com divulgações, reuniões e WhatsApp]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/19/jt-mg-condena-conduta-antissindical-de-empresa-que-tentou-influenciar-negociacao-coletiva-com-divulgacoes-reunioes-e-whatsapp http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/19/jt-mg-condena-conduta-antissindical-de-empresa-que-tentou-influenciar-negociacao-coletiva-com-divulgacoes-reunioes-e-whatsapp Wed, 19 Jun 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Demissão de trabalhador com doença de crohn é considerada abusiva ]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/19/demissao-de-trabalhador-com-doenca-de-crohn-e-considerada-abusiva- http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/19/demissao-de-trabalhador-com-doenca-de-crohn-e-considerada-abusiva- Wed, 19 Jun 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Advogado concursado da EBC não consegue jornada especial ]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/19/advogado-concursado-da-ebc-nao-consegue-jornada-especial- http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/19/advogado-concursado-da-ebc-nao-consegue-jornada-especial- Wed, 19 Jun 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Exigência de certidão de antecedentes criminais de candidato a emprego revela discriminação]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/19/exigencia-de-certidao-de-antecedentes-criminais-de-candidato-a-emprego-revela-discriminacao http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/19/exigencia-de-certidao-de-antecedentes-criminais-de-candidato-a-emprego-revela-discriminacao Wed, 19 Jun 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Lei de Combate às Fraudes: primeira vitória da Nova Previdência]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/19/lei-de-combate-as-fraudes-primeira-vitoria-da-nova-previdencia http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/19/lei-de-combate-as-fraudes-primeira-vitoria-da-nova-previdencia Wed, 19 Jun 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Esquema de pirâmide leva à condenação de construtora por fraude trabalhista]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/19/esquema-de-piramide-leva-a-condenacao-de-construtora-por-fraude-trabalhista http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/19/esquema-de-piramide-leva-a-condenacao-de-construtora-por-fraude-trabalhista Wed, 19 Jun 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Corregedoria orienta juízes sobre liberação de valores em ações trabalhistas]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/18/corregedoria-orienta-juizes-sobre-liberacao-de-valores-em-acoes-trabalhistas http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/18/corregedoria-orienta-juizes-sobre-liberacao-de-valores-em-acoes-trabalhistas Tue, 18 Jun 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Supermercado deverá indenizar empregada que tinha a bolsa revistada diante de colegas e clientes]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/18/supermercado-devera-indenizar-empregada-que-tinha-a-bolsa-revistada-diante-de-colegas-e-clientes http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/18/supermercado-devera-indenizar-empregada-que-tinha-a-bolsa-revistada-diante-de-colegas-e-clientes Tue, 18 Jun 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Empresas ligadas à Samarco deverão pagar 2,15 milhões a mãe e companheira de trabalhador morto na tragédia de Mariana]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/18/empresas-ligadas-a-samarco-deverao-pagar-215-milhoes-a-mae-e-companheira-de-trabalhador-morto-na-tragedia-de-mariana http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/18/empresas-ligadas-a-samarco-deverao-pagar-215-milhoes-a-mae-e-companheira-de-trabalhador-morto-na-tragedia-de-mariana Tue, 18 Jun 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[família é condenada por danos morais ao submeter “falsa adotada” a condições degradantes de trabalho]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/18/familia-e-condenada-por-danos-morais-ao-submeter-falsa-adotada-a-condicoes-degradantes-de-trabalho http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/18/familia-e-condenada-por-danos-morais-ao-submeter-falsa-adotada-a-condicoes-degradantes-de-trabalho Tue, 18 Jun 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Professora municipal tem direito a incorporar gratificação recebida por dez anos descontínuos]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/18/professora-municipal-tem-direito-a-incorporar-gratificacao-recebida-por-dez-anos-descontinuos http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/18/professora-municipal-tem-direito-a-incorporar-gratificacao-recebida-por-dez-anos-descontinuos Tue, 18 Jun 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Apresentação de defesa relativa a outro processo não acarreta revelia ]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/18/apresentacao-de-defesa-relativa-a-outro-processo-nao-acarreta-revelia- http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/18/apresentacao-de-defesa-relativa-a-outro-processo-nao-acarreta-revelia- Tue, 18 Jun 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Mantido arquivamento de processo em fase de execução que se mostrou infrutífera ]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/17/mantido-arquivamento-de-processo-em-fase-de-execucao-que-se-mostrou-infrutifera- http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/17/mantido-arquivamento-de-processo-em-fase-de-execucao-que-se-mostrou-infrutifera- Mon, 17 Jun 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Concessionária é condenada a indenizar ex-empregada por doença ocupacional nos punhos]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/17/concessionaria-e-condenada-a-indenizar-ex-empregada-por-doenca-ocupacional-nos-punhos http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/17/concessionaria-e-condenada-a-indenizar-ex-empregada-por-doenca-ocupacional-nos-punhos Mon, 17 Jun 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[China trata inadimplência salarial como crime e valoriza mediação e arbitragem trabalhistas ]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/17/china-trata-inadimplencia-salarial-como-crime-e-valoriza-mediacao-e-arbitragem-trabalhistas- http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/17/china-trata-inadimplencia-salarial-como-crime-e-valoriza-mediacao-e-arbitragem-trabalhistas- Mon, 17 Jun 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Trabalhador que se intoxicou com pesticida ganha direito a R$ 2.500 de dano moral]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/17/trabalhador-que-se-intoxicou-com-pesticida-ganha-direito-a-r-2500-de-dano-moral http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/17/trabalhador-que-se-intoxicou-com-pesticida-ganha-direito-a-r-2500-de-dano-moral Mon, 17 Jun 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Motorista de ônibus que limpava banheiro do veículo deve receber adicional de insalubridade em grau máximo]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/17/motorista-de-onibus-que-limpava-banheiro-do-veiculo-deve-receber-adicional-de-insalubridade-em-grau-maximo http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/17/motorista-de-onibus-que-limpava-banheiro-do-veiculo-deve-receber-adicional-de-insalubridade-em-grau-maximo Mon, 17 Jun 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Motorista receberá R$ 30 mil de indenização após ficar dois anos em ociosidade forçada]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/17/motorista-recebera-r-30-mil-de-indenizacao-apos-ficar-dois-anos-em-ociosidade-forcada http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/17/motorista-recebera-r-30-mil-de-indenizacao-apos-ficar-dois-anos-em-ociosidade-forcada Mon, 17 Jun 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Juíza condena reclamante e testemunha por litigância de má-fé ante contradição de informações prestadas]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/17/juiza-condena-reclamante-e-testemunha-por-litigancia-de-ma-fe-ante-contradicao-de-informacoes-prestadas http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/17/juiza-condena-reclamante-e-testemunha-por-litigancia-de-ma-fe-ante-contradicao-de-informacoes-prestadas Mon, 17 Jun 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Empregado que trabalhou sem visto de permanência na Guiné Equatorial será indenizado]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/17/empregado-que-trabalhou-sem-visto-de-permanencia-na-guine-equatorial-sera-indenizado http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/17/empregado-que-trabalhou-sem-visto-de-permanencia-na-guine-equatorial-sera-indenizado Mon, 17 Jun 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[JT defere indenização a pais de trabalhador que morreu ao cair de andaime em obra]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/17/jt-defere-indenizacao-a-pais-de-trabalhador-que-morreu-ao-cair-de-andaime-em-obra http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/17/jt-defere-indenizacao-a-pais-de-trabalhador-que-morreu-ao-cair-de-andaime-em-obra Mon, 17 Jun 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Indenizada vendedora que se negou a pagar furto assumido por colega e sofreu assédio moral ]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/17/indenizada-vendedora-que-se-negou-a-pagar-furto-assumido-por-colega-e-sofreu-assedio-moral- http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/17/indenizada-vendedora-que-se-negou-a-pagar-furto-assumido-por-colega-e-sofreu-assedio-moral- Mon, 17 Jun 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Deferidas indenização por danos morais e pensão à família de guardador de carros assassinado em Niterói ]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/17/deferidas-indenizacao-por-danos-morais-e-pensao-a-familia-de-guardador-de-carros-assassinado-em-niteroi- http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/17/deferidas-indenizacao-por-danos-morais-e-pensao-a-familia-de-guardador-de-carros-assassinado-em-niteroi- Mon, 17 Jun 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Vendedora receberá indenização por constrangimento em atividade motivacional ]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/17/vendedora-recebera-indenizacao-por-constrangimento-em-atividade-motivacional- http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/17/vendedora-recebera-indenizacao-por-constrangimento-em-atividade-motivacional- Mon, 17 Jun 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Ausência de aprovação em concurso público torna nula contratação em Conselho Regional]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/17/ausencia-de-aprovacao-em-concurso-publico-torna-nula-contratacao-em-conselho-regional http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/17/ausencia-de-aprovacao-em-concurso-publico-torna-nula-contratacao-em-conselho-regional Mon, 17 Jun 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Homem é preso ao se passar por procurador de segurada da Previdência]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/17/homem-e-preso-ao-se-passar-por-procurador-de-segurada-da-previdencia http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/17/homem-e-preso-ao-se-passar-por-procurador-de-segurada-da-previdencia Mon, 17 Jun 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Fiscalização encontra 90 trabalhadores em situação irregular em fazendas de café do ES]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/17/fiscalizacao-encontra-90-trabalhadores-em-situacao-irregular-em-fazendas-de-cafe-do-es http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/06/17/fiscalizacao-encontra-90-trabalhadores-em-situacao-irregular-em-fazendas-de-cafe-do-es Mon, 17 Jun 2019 03:00:00 +0000