<![CDATA[Portal Nacional do Direito do Trabalho - Últimas Notícias]]> http://pndt.com.br/ Mon, 19 Aug 2019 09:37:32 +0000 UiNet Builder 4.5 - Webroom Soluções Interativas pt-br http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss <![CDATA[Justiça Trabalhista nega a anistiados da Caixego reajuste salarial e benefícios retroativos]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/16/justica-trabalhista-nega-a-anistiados-da-caixego-reajuste-salarial-e-beneficios-retroativos http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/16/justica-trabalhista-nega-a-anistiados-da-caixego-reajuste-salarial-e-beneficios-retroativos Fri, 16 Aug 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Trabalhador demitido por justa causa tem direito a FGTS, decide Nona Câmara]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/16/trabalhador-demitido-por-justa-causa-tem-direito-a-fgts-decide-nona-camara http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/16/trabalhador-demitido-por-justa-causa-tem-direito-a-fgts-decide-nona-camara Fri, 16 Aug 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[TRT-10 acolhe preliminar e anula processo por vício de citação]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/16/trt-10-acolhe-preliminar-e-anula-processo-por-vicio-de-citacao http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/16/trt-10-acolhe-preliminar-e-anula-processo-por-vicio-de-citacao Fri, 16 Aug 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Habitação fornecida pelo empregador em contrapartida ao trabalho do empregado deve integrar o salário]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/16/habitacao-fornecida-pelo-empregador-em-contrapartida-ao-trabalho-do-empregado-deve-integrar-o-salario http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/16/habitacao-fornecida-pelo-empregador-em-contrapartida-ao-trabalho-do-empregado-deve-integrar-o-salario Fri, 16 Aug 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Alto valor do imóvel não é critério para desconstituir penhora de bem de família]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/16/alto-valor-do-imovel-nao-e-criterio-para-desconstituir-penhora-de-bem-de-familia http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/16/alto-valor-do-imovel-nao-e-criterio-para-desconstituir-penhora-de-bem-de-familia Fri, 16 Aug 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Teste do bafômetro sem sintomas de embriaguez em trabalhador com bom histórico não ampara justa causa]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/16/teste-do-bafometro-sem-sintomas-de-embriaguez-em-trabalhador-com-bom-historico-nao-ampara-justa-causa http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/16/teste-do-bafometro-sem-sintomas-de-embriaguez-em-trabalhador-com-bom-historico-nao-ampara-justa-causa Fri, 16 Aug 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[CEF: mantida prescrição total em ação de gerente sobre direito a jornada prevista em norma interna]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/16/cef-mantida-prescricao-total-em-acao-de-gerente-sobre-direito-a-jornada-prevista-em-norma-interna http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/16/cef-mantida-prescricao-total-em-acao-de-gerente-sobre-direito-a-jornada-prevista-em-norma-interna Fri, 16 Aug 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Duas pessoas presas em flagrante em agência bancária de Pernambuco]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/16/duas-pessoas-presas-em-flagrante-em-agencia-bancaria-de-pernambuco http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/16/duas-pessoas-presas-em-flagrante-em-agencia-bancaria-de-pernambuco Fri, 16 Aug 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Estágio poderá contar como experiência profissional para primeiro emprego]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/16/estagio-podera-contar-como-experiencia-profissional-para-primeiro-emprego http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/16/estagio-podera-contar-como-experiencia-profissional-para-primeiro-emprego Fri, 16 Aug 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Quinta Câmara exclui condenação de empresa que suprimiu intervalo e também suspende exigibilidade de pagamento de honorários de empregado sucumbe]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/15/quinta-camara-exclui-condenacao-de-empresa-que-suprimiu-intervalo-e-tambem-suspende-exigibilidade-de-pagamento-de-honorarios-de-empregado-sucumbe http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/15/quinta-camara-exclui-condenacao-de-empresa-que-suprimiu-intervalo-e-tambem-suspende-exigibilidade-de-pagamento-de-honorarios-de-empregado-sucumbe Thu, 15 Aug 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Empregado que descobriu asma ocupacional durante perícia de processo trabalhista receberá indenizações]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/15/empregado-que-descobriu-asma-ocupacional-durante-pericia-de-processo-trabalhista-recebera-indenizacoes http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/15/empregado-que-descobriu-asma-ocupacional-durante-pericia-de-processo-trabalhista-recebera-indenizacoes Thu, 15 Aug 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Trabalhador que teria sido acusado de furto dentro da empresa não comprova dano moral]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/15/trabalhador-que-teria-sido-acusado-de-furto-dentro-da-empresa-nao-comprova-dano-moral http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/15/trabalhador-que-teria-sido-acusado-de-furto-dentro-da-empresa-nao-comprova-dano-moral Thu, 15 Aug 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Viúva de motorista tem nova chance de demonstrar que marido recebia comissões “por fora” ]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/15/viuva-de-motorista-tem-nova-chance-de-demonstrar-que-marido-recebia-comissoes-por-fora- http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/15/viuva-de-motorista-tem-nova-chance-de-demonstrar-que-marido-recebia-comissoes-por-fora- Thu, 15 Aug 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Auditor destaca importância da modernização das NRs para empresas e trabalhadores brasileiros]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/15/auditor-destaca-importancia-da-modernizacao-das-nrs-para-empresas-e-trabalhadores-brasileiros http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/15/auditor-destaca-importancia-da-modernizacao-das-nrs-para-empresas-e-trabalhadores-brasileiros Thu, 15 Aug 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Estabilidade de cipeiro só pode ser desconsiderada em caso de extinção da empresa]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/14/estabilidade-de-cipeiro-so-pode-ser-desconsiderada-em-caso-de-extincao-da-empresa http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/14/estabilidade-de-cipeiro-so-pode-ser-desconsiderada-em-caso-de-extincao-da-empresa Wed, 14 Aug 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[TRT11 decide que desconto sindical pode ocorrer somente com a autorização individual do trabalhador ]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/14/trt11-decide-que-desconto-sindical-pode-ocorrer-somente-com-a-autorizacao-individual-do-trabalhador- http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/14/trt11-decide-que-desconto-sindical-pode-ocorrer-somente-com-a-autorizacao-individual-do-trabalhador- Wed, 14 Aug 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Despedida de trabalhadora grávida é legal quando ocorre por justa causa, decide 8ª Turma]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/14/despedida-de-trabalhadora-gravida-e-legal-quando-ocorre-por-justa-causa-decide-8-turma http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/14/despedida-de-trabalhadora-gravida-e-legal-quando-ocorre-por-justa-causa-decide-8-turma Wed, 14 Aug 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Portão que provocava choque elétrico gera dano moral a trabalhador no Sul de Minas]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/14/portao-que-provocava-choque-eletrico-gera-dano-moral-a-trabalhador-no-sul-de-minas http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/14/portao-que-provocava-choque-eletrico-gera-dano-moral-a-trabalhador-no-sul-de-minas Wed, 14 Aug 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[JT anula justa causa de transgênero que se recusou a trabalhar por ter o nome social ignorado pela empresa]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/14/jt-anula-justa-causa-de-transgenero-que-se-recusou-a-trabalhar-por-ter-o-nome-social-ignorado-pela-empresa http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/14/jt-anula-justa-causa-de-transgenero-que-se-recusou-a-trabalhar-por-ter-o-nome-social-ignorado-pela-empresa Wed, 14 Aug 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Falta de registro na carteira não descaracteriza trabalho externo de promotora de vendas ]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/14/falta-de-registro-na-carteira-nao-descaracteriza-trabalho-externo-de-promotora-de-vendas- http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/14/falta-de-registro-na-carteira-nao-descaracteriza-trabalho-externo-de-promotora-de-vendas- Wed, 14 Aug 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Reforma da Previdência deve ser votada em 60 dias, diz Simone Tebet]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/14/reforma-da-previdencia-deve-ser-votada-em-60-dias-diz-simone-tebet http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/14/reforma-da-previdencia-deve-ser-votada-em-60-dias-diz-simone-tebet Wed, 14 Aug 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Acordo visa coibir irregularidades em contratos de estágio em Direito]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/14/acordo-visa-coibir-irregularidades-em-contratos-de-estagio-em-direito http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/14/acordo-visa-coibir-irregularidades-em-contratos-de-estagio-em-direito Wed, 14 Aug 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Contato com pacientes em isolamento caracteriza insalubridade em grau máximo]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/13/contato-com-pacientes-em-isolamento-caracteriza-insalubridade-em-grau-maximo http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/13/contato-com-pacientes-em-isolamento-caracteriza-insalubridade-em-grau-maximo Tue, 13 Aug 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[1ª Turma aplica técnica de distinguishing para afastar estabilidade provisória gestacional]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/13/1-turma-aplica-tecnica-de-distinguishing-para-afastar-estabilidade-provisoria-gestacional http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/13/1-turma-aplica-tecnica-de-distinguishing-para-afastar-estabilidade-provisoria-gestacional Tue, 13 Aug 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Empregado que sofreu queimaduras com água fervente ao limpar uma caldeira deve ser indenizado]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/13/empregado-que-sofreu-queimaduras-com-agua-fervente-ao-limpar-uma-caldeira-deve-ser-indenizado http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/13/empregado-que-sofreu-queimaduras-com-agua-fervente-ao-limpar-uma-caldeira-deve-ser-indenizado Tue, 13 Aug 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[JT-MG nega diferenças salariais a operadora de caixa que auxiliava em outros setores da empresa]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/13/jt-mg-nega-diferencas-salariais-a-operadora-de-caixa-que-auxiliava-em-outros-setores-da-empresa http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/13/jt-mg-nega-diferencas-salariais-a-operadora-de-caixa-que-auxiliava-em-outros-setores-da-empresa Tue, 13 Aug 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Juiz decide que irregularidade de depósitos de FGTS não é suficiente para caracterizar dano moral]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/13/juiz-decide-que-irregularidade-de-depositos-de-fgts-nao-e-suficiente-para-caracterizar-dano-moral http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/13/juiz-decide-que-irregularidade-de-depositos-de-fgts-nao-e-suficiente-para-caracterizar-dano-moral Tue, 13 Aug 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Venda de veículo a advogada de executado 13 anos após início do processo configura fraude]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/13/venda-de-veiculo-a-advogada-de-executado-13-anos-apos-inicio-do-processo-configura-fraude http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/13/venda-de-veiculo-a-advogada-de-executado-13-anos-apos-inicio-do-processo-configura-fraude Tue, 13 Aug 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Gerente bancário transferido várias vezes receberá adicional de transferência ]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/13/gerente-bancario-transferido-varias-vezes-recebera-adicional-de-transferencia- http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/13/gerente-bancario-transferido-varias-vezes-recebera-adicional-de-transferencia- Tue, 13 Aug 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Aposentada de telefônica admitida antes de 1982 tem direito a auxílio-alimentação ]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/13/aposentada-de-telefonica-admitida-antes-de-1982-tem-direito-a-auxilio-alimentacao- http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/08/13/aposentada-de-telefonica-admitida-antes-de-1982-tem-direito-a-auxilio-alimentacao- Tue, 13 Aug 2019 03:00:00 +0000