<![CDATA[Portal Nacional do Direito do Trabalho - Últimas Notícias]]> http://pndt.com.br/ Wed, 24 Apr 2019 15:51:22 +0000 UiNet Builder 4.5 - Webroom Soluções Interativas pt-br http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss <![CDATA[Bacharel em Direito que atuou como advogado é condenado ao pedir vínculo de emprego com escritório]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/24/bacharel-em-direito-que-atuou-como-advogado-e-condenado-ao-pedir-vinculo-de-emprego-com-escritorio http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/24/bacharel-em-direito-que-atuou-como-advogado-e-condenado-ao-pedir-vinculo-de-emprego-com-escritorio Wed, 24 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Pleno não admite IRDR sobre PEC da Bengala por ausência de requisito processual]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/24/pleno-nao-admite-irdr-sobre-pec-da-bengala-por-ausencia-de-requisito-processual http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/24/pleno-nao-admite-irdr-sobre-pec-da-bengala-por-ausencia-de-requisito-processual Wed, 24 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[TRT-10 nega pedido de desconto de dívidas de IPVA no valor obtido com venda de automóvel em leilão]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/24/trt-10-nega-pedido-de-desconto-de-dividas-de-ipva-no-valor-obtido-com-venda-de-automovel-em-leilao http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/24/trt-10-nega-pedido-de-desconto-de-dividas-de-ipva-no-valor-obtido-com-venda-de-automovel-em-leilao Wed, 24 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Justiça declara válida dispensa por justa causa de gestante que apresentou atestados médicos falsos]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/24/justica-declara-valida-dispensa-por-justa-causa-de-gestante-que-apresentou-atestados-medicos-falsos http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/24/justica-declara-valida-dispensa-por-justa-causa-de-gestante-que-apresentou-atestados-medicos-falsos Wed, 24 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Universidade indenizará professor que adquiriu doença ocupacional após ser reprovado em estágio probatório]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/24/universidade-indenizara-professor-que-adquiriu-doenca-ocupacional-apos-ser-reprovado-em-estagio-probatorio http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/24/universidade-indenizara-professor-que-adquiriu-doenca-ocupacional-apos-ser-reprovado-em-estagio-probatorio Wed, 24 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Justiça do Trabalho pode determinar recolhimento de previdência privada sobre condenação]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/24/justica-do-trabalho-pode-determinar-recolhimento-de-previdencia-privada-sobre-condenacao http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/24/justica-do-trabalho-pode-determinar-recolhimento-de-previdencia-privada-sobre-condenacao Wed, 24 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[GM não é responsável por parcelas devidas a operador de produção de fábrica de autopeças ]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/24/gm-nao-e-responsavel-por-parcelas-devidas-a-operador-de-producao-de-fabrica-de-autopecas- http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/24/gm-nao-e-responsavel-por-parcelas-devidas-a-operador-de-producao-de-fabrica-de-autopecas- Wed, 24 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Senadores cobram do governo a abertura de dados relativos à reforma da Previdência]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/24/senadores-cobram-do-governo-a-abertura-de-dados-relativos-a-reforma-da-previdencia http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/24/senadores-cobram-do-governo-a-abertura-de-dados-relativos-a-reforma-da-previdencia Wed, 24 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Emprego fica negativo em março; resultado do ano segue positivo]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/24/emprego-fica-negativo-em-marco-resultado-do-ano-segue-positivo http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/24/emprego-fica-negativo-em-marco-resultado-do-ano-segue-positivo Wed, 24 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Dispensa em massa de fábrica de biscoitos Mabel e Elbi’s será investigada]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/24/dispensa-em-massa-de-fabrica-de-biscoitos-mabel-e-elbis-sera-investigada http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/24/dispensa-em-massa-de-fabrica-de-biscoitos-mabel-e-elbis-sera-investigada Wed, 24 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Usina vai pagar R$ 7 milhões em verbas rescisórias e salários atrasados]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/24/usina-vai-pagar-r-7-milhoes-em-verbas-rescisorias-e-salarios-atrasados http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/24/usina-vai-pagar-r-7-milhoes-em-verbas-rescisorias-e-salarios-atrasados Wed, 24 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[CCJ aprova parecer que considera constitucional a reforma da Previdência]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/24/ccj-aprova-parecer-que-considera-constitucional-a-reforma-da-previdencia http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/24/ccj-aprova-parecer-que-considera-constitucional-a-reforma-da-previdencia Wed, 24 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Cabe à Justiça do Trabalho julgar processo de ex-empregado do CREA]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/23/cabe-a-justica-do-trabalho-julgar-processo-de-ex-empregado-do-crea http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/23/cabe-a-justica-do-trabalho-julgar-processo-de-ex-empregado-do-crea Tue, 23 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Caixa deve manter desconto sindical de empregados em folha de pagamento, decide Justiça do Trabalho no Acre]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/23/caixa-deve-manter-desconto-sindical-de-empregados-em-folha-de-pagamento-decide-justica-do-trabalho-no-acre http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/23/caixa-deve-manter-desconto-sindical-de-empregados-em-folha-de-pagamento-decide-justica-do-trabalho-no-acre Tue, 23 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Hotel vai indenizar empregado que sofreu lesão no joelho em acidente de trabalho]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/23/hotel-vai-indenizar-empregado-que-sofreu-lesao-no-joelho-em-acidente-de-trabalho http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/23/hotel-vai-indenizar-empregado-que-sofreu-lesao-no-joelho-em-acidente-de-trabalho Tue, 23 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[TRT-10 instaura incidente de inconstitucionalidade de dispositivo da reforma trabalhista]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/23/trt-10-instaura-incidente-de-inconstitucionalidade-de-dispositivo-da-reforma-trabalhista http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/23/trt-10-instaura-incidente-de-inconstitucionalidade-de-dispositivo-da-reforma-trabalhista Tue, 23 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Trabalhador que retirava lixo de banheiro de cinema tem direito a adicional de insalubridade em grau máximo]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/23/trabalhador-que-retirava-lixo-de-banheiro-de-cinema-tem-direito-a-adicional-de-insalubridade-em-grau-maximo http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/23/trabalhador-que-retirava-lixo-de-banheiro-de-cinema-tem-direito-a-adicional-de-insalubridade-em-grau-maximo Tue, 23 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Sentença penal condenatória do empregado autoriza dispensa por justa causa se não couber mais recurso]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/23/sentenca-penal-condenatoria-do-empregado-autoriza-dispensa-por-justa-causa-se-nao-couber-mais-recurso http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/23/sentenca-penal-condenatoria-do-empregado-autoriza-dispensa-por-justa-causa-se-nao-couber-mais-recurso Tue, 23 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Juiz considera inconstitucional tabelamento da indenização por danos morais e materiais da reforma trabalhista]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/23/juiz-considera-inconstitucional-tabelamento-da-indenizacao-por-danos-morais-e-materiais-da-reforma-trabalhista http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/23/juiz-considera-inconstitucional-tabelamento-da-indenizacao-por-danos-morais-e-materiais-da-reforma-trabalhista Tue, 23 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Auxílio-alimentação com coparticipação do empregado não tem natureza salarial]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/23/auxilio-alimentacao-com-coparticipacao-do-empregado-nao-tem-natureza-salarial http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/23/auxilio-alimentacao-com-coparticipacao-do-empregado-nao-tem-natureza-salarial Tue, 23 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[TST mantém nulidade de norma que dava preferência à contratação de sindicalizados]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/23/tst-mantem-nulidade-de-norma-que-dava-preferencia-a-contratacao-de-sindicalizados http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/23/tst-mantem-nulidade-de-norma-que-dava-preferencia-a-contratacao-de-sindicalizados Tue, 23 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Família receberá indenização por morte de ajudante geral em acidente de trânsito]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/23/familia-recebera-indenizacao-por-morte-de-ajudante-geral-em-acidente-de-transito http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/23/familia-recebera-indenizacao-por-morte-de-ajudante-geral-em-acidente-de-transito Tue, 23 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Autoescola consegue afastar multa por opor embargos de declaração]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/23/autoescola-consegue-afastar-multa-por-opor-embargos-de-declaracao http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/23/autoescola-consegue-afastar-multa-por-opor-embargos-de-declaracao Tue, 23 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Ministro nega pedido de deputado para suspender deliberação da CCJ sobre reforma da previdência]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/23/ministro-nega-pedido-de-deputado-para-suspender-deliberacao-da-ccj-sobre-reforma-da-previdencia http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/23/ministro-nega-pedido-de-deputado-para-suspender-deliberacao-da-ccj-sobre-reforma-da-previdencia Tue, 23 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Força-Tarefa descobre fraudes praticadas pelo gerente-executivo do INSS em Manaus]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/23/forca-tarefa-descobre-fraudes-praticadas-pelo-gerente-executivo-do-inss-em-manaus http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/23/forca-tarefa-descobre-fraudes-praticadas-pelo-gerente-executivo-do-inss-em-manaus Tue, 23 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[TRT-10 condena empresa e sindicato que simularam acordo para afastar benefícios previstos na convenção da categoria]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/17/trt-10-condena-empresa-e-sindicato-que-simularam-acordo-para-afastar-beneficios-previstos-na-convencao-da-categoria http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/17/trt-10-condena-empresa-e-sindicato-que-simularam-acordo-para-afastar-beneficios-previstos-na-convencao-da-categoria Wed, 17 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Pleno do TRT-PE aprova alterações nas regras de afastamentos de magistrados para participação em cursos]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/17/pleno-do-trt-pe-aprova-alteracoes-nas-regras-de-afastamentos-de-magistrados-para-participacao-em-cursos http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/17/pleno-do-trt-pe-aprova-alteracoes-nas-regras-de-afastamentos-de-magistrados-para-participacao-em-cursos Wed, 17 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Nova Previdência aumentará capacidade de investimento pelo Estado]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/17/nova-previdencia-aumentara-capacidade-de-investimento-pelo-estado http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/17/nova-previdencia-aumentara-capacidade-de-investimento-pelo-estado Wed, 17 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Ação conjunta discute transtornos mentais na área da Saúde]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/17/acao-conjunta-discute-transtornos-mentais-na-area-da-saude http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/17/acao-conjunta-discute-transtornos-mentais-na-area-da-saude Wed, 17 Apr 2019 03:00:00 +0000 <![CDATA[Decisão garante meio ambiente de trabalho seguro em empresa de Sapezal (MT)]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/17/decisao-garante-meio-ambiente-de-trabalho-seguro-em-empresa-de-sapezal-mt http://pndt.com.br/noticias/ver/2019/04/17/decisao-garante-meio-ambiente-de-trabalho-seguro-em-empresa-de-sapezal-mt Wed, 17 Apr 2019 03:00:00 +0000