<![CDATA[Portal Nacional do Direito do Trabalho - Últimas Notícias]]> http://pndt.com.br/ Mon, 25 Jun 2018 02:06:45 +0000 UiNet Builder 4.5 - Webroom Soluções Interativas pt-br http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss <![CDATA[Fábrica de bebidas terá que devolver descontos feitos em salário de entregador]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/21/fabrica-de-bebidas-tera-que-devolver-descontos-feitos-em-salario-de-entregador http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/21/fabrica-de-bebidas-tera-que-devolver-descontos-feitos-em-salario-de-entregador Thu, 21 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[TRT-RN: Doença de empacotador não tem relação com atividade profissional]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/21/trt-rn-doenca-de-empacotador-nao-tem-relacao-com-atividade-profissional http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/21/trt-rn-doenca-de-empacotador-nao-tem-relacao-com-atividade-profissional Thu, 21 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Trabalhador que alegou dispensa discriminatória faz acordo com hospital no valor de R$ 45 mil]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/21/trabalhador-que-alegou-dispensa-discriminatoria-faz-acordo-com-hospital-no-valor-de-r-45-mil http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/21/trabalhador-que-alegou-dispensa-discriminatoria-faz-acordo-com-hospital-no-valor-de-r-45-mil Thu, 21 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Quarta Câmara libera reclamante de pagamento de custas decorrentes de arquivamento de processo]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/21/quarta-camara-libera-reclamante-de-pagamento-de-custas-decorrentes-de-arquivamento-de-processo http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/21/quarta-camara-libera-reclamante-de-pagamento-de-custas-decorrentes-de-arquivamento-de-processo Thu, 21 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Fardamento com logotipos de marcas não configura uso indevido de imagem]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/21/fardamento-com-logotipos-de-marcas-nao-configura-uso-indevido-de-imagem http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/21/fardamento-com-logotipos-de-marcas-nao-configura-uso-indevido-de-imagem Thu, 21 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Sindicato que cobrou honorários advocatícios de filiados é condenado por danos morais coletivos]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/21/sindicato-que-cobrou-honorarios-advocaticios-de-filiados-e-condenado-por-danos-morais-coletivos http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/21/sindicato-que-cobrou-honorarios-advocaticios-de-filiados-e-condenado-por-danos-morais-coletivos Thu, 21 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Escola indenizará monitora de educação física agredida por aluno em seu ambiente de trabalho]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/21/escola-indenizara-monitora-de-educacao-fisica-agredida-por-aluno-em-seu-ambiente-de-trabalho http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/21/escola-indenizara-monitora-de-educacao-fisica-agredida-por-aluno-em-seu-ambiente-de-trabalho Thu, 21 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Motorista que trabalha em caminhão da empresa de transporte e sem autonomia tem vínculo de emprego reconhecido]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/21/motorista-que-trabalha-em-caminhao-da-empresa-de-transporte-e-sem-autonomia-tem-vinculo-de-emprego-reconhecido http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/21/motorista-que-trabalha-em-caminhao-da-empresa-de-transporte-e-sem-autonomia-tem-vinculo-de-emprego-reconhecido Thu, 21 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[TRT-2 condena empresas a indenizar funcionário transgênero por dano moral discriminatório]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/21/trt-2-condena-empresas-a-indenizar-funcionario-transgenero-por-dano-moral-discriminatorio http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/21/trt-2-condena-empresas-a-indenizar-funcionario-transgenero-por-dano-moral-discriminatorio Thu, 21 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Carpinteiro terá indenização mesmo com ajuizamento de ação após o fim da estabilidade acidentária]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/21/carpinteiro-tera-indenizacao-mesmo-com-ajuizamento-de-acao-apos-o-fim-da-estabilidade-acidentaria http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/21/carpinteiro-tera-indenizacao-mesmo-com-ajuizamento-de-acao-apos-o-fim-da-estabilidade-acidentaria Thu, 21 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Ação do MPT sobre pejotização de profissionais de estética deve ser julgada por TRT]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/21/acao-do-mpt-sobre-pejotizacao-de-profissionais-de-estetica-deve-ser-julgada-por-trt http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/21/acao-do-mpt-sobre-pejotizacao-de-profissionais-de-estetica-deve-ser-julgada-por-trt Thu, 21 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Supremo afasta aplicação de aposentadoria especial para guardas municipais]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/21/supremo-afasta-aplicacao-de-aposentadoria-especial-para-guardas-municipais http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/21/supremo-afasta-aplicacao-de-aposentadoria-especial-para-guardas-municipais Thu, 21 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Câmara aprova proposta que autoriza notários e registradores a acumular cargo de professor]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/21/camara-aprova-proposta-que-autoriza-notarios-e-registradores-a-acumular-cargo-de-professor http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/21/camara-aprova-proposta-que-autoriza-notarios-e-registradores-a-acumular-cargo-de-professor Thu, 21 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Câmara aprova obrigatoriedade de curso de formação para guarda municipal]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/21/camara-aprova-obrigatoriedade-de-curso-de-formacao-para-guarda-municipal http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/21/camara-aprova-obrigatoriedade-de-curso-de-formacao-para-guarda-municipal Thu, 21 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Câmara aprova inclusão de entidades de assistência rural entre participantes do Pronatec]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/21/camara-aprova-inclusao-de-entidades-de-assistencia-rural-entre-participantes-do-pronatec http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/21/camara-aprova-inclusao-de-entidades-de-assistencia-rural-entre-participantes-do-pronatec Thu, 21 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Para ministro, reforma trabalhista provoca aumento de contratações]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/21/para-ministro-reforma-trabalhista-provoca-aumento-de-contratacoes http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/21/para-ministro-reforma-trabalhista-provoca-aumento-de-contratacoes Thu, 21 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[TRT nega pedido de transportadora para diminuir cotas de emprego para pessoa com deficiência]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/20/trt-nega-pedido-de-transportadora-para-diminuir-cotas-de-emprego-para-pessoa-com-deficiencia http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/20/trt-nega-pedido-de-transportadora-para-diminuir-cotas-de-emprego-para-pessoa-com-deficiencia Wed, 20 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Doença ocupacional: bancária do Bradesco é reintegrada ao trabalho e receberá R$ 30 mil por dano moral]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/20/doenca-ocupacional-bancaria-do-bradesco-e-reintegrada-ao-trabalho-e-recebera-r-30-mil-por-dano-moral http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/20/doenca-ocupacional-bancaria-do-bradesco-e-reintegrada-ao-trabalho-e-recebera-r-30-mil-por-dano-moral Wed, 20 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[TRT-RS determina que juiz dê prazo para reclamante corrigir petição inicial e indicar valores dos pedidos]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/20/trt-rs-determina-que-juiz-de-prazo-para-reclamante-corrigir-peticao-inicial-e-indicar-valores-dos-pedidos http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/20/trt-rs-determina-que-juiz-de-prazo-para-reclamante-corrigir-peticao-inicial-e-indicar-valores-dos-pedidos Wed, 20 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[TRT-MG mantém justa causa de carteiro que bebeu cerveja devolvida pelo destinatário]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/20/trt-mg-mantem-justa-causa-de-carteiro-que-bebeu-cerveja-devolvida-pelo-destinatario http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/20/trt-mg-mantem-justa-causa-de-carteiro-que-bebeu-cerveja-devolvida-pelo-destinatario Wed, 20 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Vice-Presidência detalha proposta de acordo entre Infraero e empregados]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/20/vice-presidencia-detalha-proposta-de-acordo-entre-infraero-e-empregados http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/20/vice-presidencia-detalha-proposta-de-acordo-entre-infraero-e-empregados Wed, 20 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[TST não autoriza pagamento de diferenças para corrigir reajuste irregular entre servidores]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/20/tst-nao-autoriza-pagamento-de-diferencas-para-corrigir-reajuste-irregular-entre-servidores http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/20/tst-nao-autoriza-pagamento-de-diferencas-para-corrigir-reajuste-irregular-entre-servidores Wed, 20 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Falta de empregada à audiência não acarreta improcedência de pedido sobre horas extras]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/20/falta-de-empregada-a-audiencia-nao-acarreta-improcedencia-de-pedido-sobre-horas-extras http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/20/falta-de-empregada-a-audiencia-nao-acarreta-improcedencia-de-pedido-sobre-horas-extras Wed, 20 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Extensão de prazo para contratos de terceirização entre empresas é aprovada na CAE]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/20/extensao-de-prazo-para-contratos-de-terceirizacao-entre-empresas-e-aprovada-na-cae http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/20/extensao-de-prazo-para-contratos-de-terceirizacao-entre-empresas-e-aprovada-na-cae Wed, 20 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Reforma da Previdência é condição para o ajuste das contas, diz secretário de Orçamento]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/20/reforma-da-previdencia-e-condicao-para-o-ajuste-das-contas-diz-secretario-de-orcamento http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/20/reforma-da-previdencia-e-condicao-para-o-ajuste-das-contas-diz-secretario-de-orcamento Wed, 20 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Mais de R$ 1,6 bi do Abono Salarial ano-base 2016 ainda estão disponíveis para saque]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/20/mais-de-r-16-bi-do-abono-salarial-ano-base-2016-ainda-estao-disponiveis-para-saque http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/20/mais-de-r-16-bi-do-abono-salarial-ano-base-2016-ainda-estao-disponiveis-para-saque Wed, 20 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Publicada lei que autoriza saque do PIS/Pasep]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/20/publicada-lei-que-autoriza-saque-do-pispasep http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/20/publicada-lei-que-autoriza-saque-do-pispasep Wed, 20 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[AGU defende no TST cumprimento de acordo coletivo com empregados da Petrobras]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/20/agu-defende-no-tst-cumprimento-de-acordo-coletivo-com-empregados-da-petrobras http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/20/agu-defende-no-tst-cumprimento-de-acordo-coletivo-com-empregados-da-petrobras Wed, 20 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Vendedora que não avisou empresa de que estava grávida tem negado pedido de estabilidade]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/19/vendedora-que-nao-avisou-empresa-de-que-estava-gravida-tem-negado-pedido-de-estabilidade http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/19/vendedora-que-nao-avisou-empresa-de-que-estava-gravida-tem-negado-pedido-de-estabilidade Tue, 19 Jun 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Trabalho Seguro tratará de enfrentamento e superação da violência no trabalho]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/19/trabalho-seguro-tratara-de-enfrentamento-e-superacao-da-violencia-no-trabalho http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/06/19/trabalho-seguro-tratara-de-enfrentamento-e-superacao-da-violencia-no-trabalho Tue, 19 Jun 2018 03:00:00 +0000