<![CDATA[Portal Nacional do Direito do Trabalho - Últimas Notícias]]> http://pndt.com.br/ Tue, 17 Oct 2017 07:32:05 +0000 UiNet Builder 4.5 - Webroom Soluções Interativas pt-br http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss <![CDATA[TRT-RN: Pastor da Igreja Mundial do Poder de Deus não consegue vínculo empregatício]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/16/trt-rn-pastor-da-igreja-mundial-do-poder-de-deus-nao-consegue-vinculo-empregaticio http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/16/trt-rn-pastor-da-igreja-mundial-do-poder-de-deus-nao-consegue-vinculo-empregaticio Mon, 16 Oct 2017 02:00:00 +0000 <![CDATA[TRT-RN: Testemunha residente nos EUA presta depoimento por videoconferência]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/16/trt-rn-testemunha-residente-nos-eua-presta-depoimento-por-videoconferencia http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/16/trt-rn-testemunha-residente-nos-eua-presta-depoimento-por-videoconferencia Mon, 16 Oct 2017 02:00:00 +0000 <![CDATA[Prefeitura de Brejo dos Santos (PB) faz acordo e vai pagar R$ 1.3 milhão]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/16/prefeitura-de-brejo-dos-santos-pb-faz-acordo-e-vai-pagar-r-13-milhao http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/16/prefeitura-de-brejo-dos-santos-pb-faz-acordo-e-vai-pagar-r-13-milhao Mon, 16 Oct 2017 02:00:00 +0000 <![CDATA[Segunda Turma anula atos processuais por falta de intimação de conversão dos autos para meio eletrônico]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/16/segunda-turma-anula-atos-processuais-por-falta-de-intimacao-de-conversao-dos-autos-para-meio-eletronico http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/16/segunda-turma-anula-atos-processuais-por-falta-de-intimacao-de-conversao-dos-autos-para-meio-eletronico Mon, 16 Oct 2017 02:00:00 +0000 <![CDATA[Balconista de quiosque que não podia ir ao banheiro deve ser indenizada por danos morais]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/16/balconista-de-quiosque-que-nao-podia-ir-ao-banheiro-deve-ser-indenizada-por-danos-morais http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/16/balconista-de-quiosque-que-nao-podia-ir-ao-banheiro-deve-ser-indenizada-por-danos-morais Mon, 16 Oct 2017 02:00:00 +0000 <![CDATA[Motorista que se recusou a viajar por estar usando medicamentos que alteram o estado de atenção consegue reverter despedida por justa causa]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/16/motorista-que-se-recusou-a-viajar-por-estar-usando-medicamentos-que-alteram-o-estado-de-atencao-consegue-reverter-despedida-por-justa-causa http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/16/motorista-que-se-recusou-a-viajar-por-estar-usando-medicamentos-que-alteram-o-estado-de-atencao-consegue-reverter-despedida-por-justa-causa Mon, 16 Oct 2017 02:00:00 +0000 <![CDATA[Empregados de agências bancárias com portes diferentes não têm direito a equiparação salarial]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/16/empregados-de-agencias-bancarias-com-portes-diferentes-nao-tem-direito-a-equiparacao-salarial http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/16/empregados-de-agencias-bancarias-com-portes-diferentes-nao-tem-direito-a-equiparacao-salarial Mon, 16 Oct 2017 02:00:00 +0000 <![CDATA[Sem previsão legal, motorista não terá direito a adicional por exposição ao sol]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/16/sem-previsao-legal-motorista-nao-tera-direito-a-adicional-por-exposicao-ao-sol http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/16/sem-previsao-legal-motorista-nao-tera-direito-a-adicional-por-exposicao-ao-sol Mon, 16 Oct 2017 02:00:00 +0000 <![CDATA[Aposentadoria especial de eletricitário extingue contrato de trabalho com empregadora]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/16/aposentadoria-especial-de-eletricitario-extingue-contrato-de-trabalho-com-empregadora http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/16/aposentadoria-especial-de-eletricitario-extingue-contrato-de-trabalho-com-empregadora Mon, 16 Oct 2017 02:00:00 +0000 <![CDATA[Empresa terá de devolver dinheiro descontado de empregado por supostas avarias em mercadorias]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/16/empresa-tera-de-devolver-dinheiro-descontado-de-empregado-por-supostas-avarias-em-mercadorias http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/16/empresa-tera-de-devolver-dinheiro-descontado-de-empregado-por-supostas-avarias-em-mercadorias Mon, 16 Oct 2017 02:00:00 +0000 <![CDATA[Incerteza do sustento com fechamento do Lixão da Estrutural (DF) assusta catadores]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/16/incerteza-do-sustento-com-fechamento-do-lixao-da-estrutural-df-assusta-catadores http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/16/incerteza-do-sustento-com-fechamento-do-lixao-da-estrutural-df-assusta-catadores Mon, 16 Oct 2017 02:00:00 +0000 <![CDATA[Liminar obriga Tribunal de Contas do PA a prestar informações sobre servidores]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/16/liminar-obriga-tribunal-de-contas-do-pa-a-prestar-informacoes-sobre-servidores http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/16/liminar-obriga-tribunal-de-contas-do-pa-a-prestar-informacoes-sobre-servidores Mon, 16 Oct 2017 02:00:00 +0000 <![CDATA[Força-tarefa revela risco em hospitais]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/16/forca-tarefa-revela-risco-em-hospitais http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/16/forca-tarefa-revela-risco-em-hospitais Mon, 16 Oct 2017 02:00:00 +0000 <![CDATA[Relações Exteriores aprova licença-paternidade de 20 dias para militares]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/16/relacoes-exteriores-aprova-licenca-paternidade-de-20-dias-para-militares http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/16/relacoes-exteriores-aprova-licenca-paternidade-de-20-dias-para-militares Mon, 16 Oct 2017 02:00:00 +0000 <![CDATA[2ª Turma considera discriminatória dispensa de dependente químico e determina indenização]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/11/2-turma-considera-discriminatoria-dispensa-de-dependente-quimico-e-determina-indenizacao http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/11/2-turma-considera-discriminatoria-dispensa-de-dependente-quimico-e-determina-indenizacao Fri, 10 Nov 2017 02:00:00 +0000 <![CDATA[Empresa de telecomunicações é condenada a pagar R$ 10 mil por lide temerária e deslealdade processual]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/11/empresa-de-telecomunicacoes-e-condenada-a-pagar-r-10-mil-por-lide-temeraria-e-deslealdade-processual http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/11/empresa-de-telecomunicacoes-e-condenada-a-pagar-r-10-mil-por-lide-temeraria-e-deslealdade-processual Fri, 10 Nov 2017 02:00:00 +0000 <![CDATA[Justa causa: empregada membro da Cipa perde estabilidade após cometer falta grave]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/11/justa-causa-empregada-membro-da-cipa-perde-estabilidade-apos-cometer-falta-grave http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/11/justa-causa-empregada-membro-da-cipa-perde-estabilidade-apos-cometer-falta-grave Fri, 10 Nov 2017 02:00:00 +0000 <![CDATA[TRT/CE regulamenta mediação pré-processual para evitar dissídios coletivos]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/11/trtce-regulamenta-mediacao-pre-processual-para-evitar-dissidios-coletivos http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/11/trtce-regulamenta-mediacao-pre-processual-para-evitar-dissidios-coletivos Fri, 10 Nov 2017 02:00:00 +0000 <![CDATA[Ex-diretor de editora questiona sistema de vendas criado por ele para receber comissões]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/11/ex-diretor-de-editora-questiona-sistema-de-vendas-criado-por-ele-para-receber-comissoes http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/11/ex-diretor-de-editora-questiona-sistema-de-vendas-criado-por-ele-para-receber-comissoes Fri, 10 Nov 2017 02:00:00 +0000 <![CDATA[Revistas para crianças sobre trabalho infantil são distribuídas nas lojas do McDonald’s]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/11/revistas-para-criancas-sobre-trabalho-infantil-sao-distribuidas-nas-lojas-do-mcdonalds http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/11/revistas-para-criancas-sobre-trabalho-infantil-sao-distribuidas-nas-lojas-do-mcdonalds Fri, 10 Nov 2017 02:00:00 +0000 <![CDATA[Eleição de sindicato dos trabalhadores sofre intervenção]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/11/eleicao-de-sindicato-dos-trabalhadores-sofre-intervencao http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/11/eleicao-de-sindicato-dos-trabalhadores-sofre-intervencao Fri, 10 Nov 2017 02:00:00 +0000 <![CDATA[Sul América é condenada por descumprir cota de aprendizagem]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/11/sul-america-e-condenada-por-descumprir-cota-de-aprendizagem http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/11/sul-america-e-condenada-por-descumprir-cota-de-aprendizagem Fri, 10 Nov 2017 02:00:00 +0000 <![CDATA[Ministro diz que novos contratos de trabalho vão gerar 2 milhões de empregos]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/11/ministro-diz-que-novos-contratos-de-trabalho-vao-gerar-2-milhoes-de-empregos http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/11/ministro-diz-que-novos-contratos-de-trabalho-vao-gerar-2-milhoes-de-empregos Fri, 10 Nov 2017 02:00:00 +0000 <![CDATA[Comissão aprova indenização a vítimas de violência sexual quando houver omissão do poder público]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/11/comissao-aprova-indenizacao-a-vitimas-de-violencia-sexual-quando-houver-omissao-do-poder-publico http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/11/comissao-aprova-indenizacao-a-vitimas-de-violencia-sexual-quando-houver-omissao-do-poder-publico Fri, 10 Nov 2017 02:00:00 +0000 <![CDATA[AGU evita que aposentados com renda alta obtenham benefício da Justiça gratuita]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/11/agu-evita-que-aposentados-com-renda-alta-obtenham-beneficio-da-justica-gratuita http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/11/agu-evita-que-aposentados-com-renda-alta-obtenham-beneficio-da-justica-gratuita Fri, 10 Nov 2017 02:00:00 +0000 <![CDATA[AGU impede candidato de ocupar vaga diferente da qual concorreu em concurso]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/11/agu-impede-candidato-de-ocupar-vaga-diferente-da-qual-concorreu-em-concurso http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/11/agu-impede-candidato-de-ocupar-vaga-diferente-da-qual-concorreu-em-concurso Fri, 10 Nov 2017 02:00:00 +0000 <![CDATA[2ª Turma mantém justa causa aplicada a eletricista flagrado trabalhando sem EPI]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/10/2-turma-mantem-justa-causa-aplicada-a-eletricista-flagrado-trabalhando-sem-epi http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/10/2-turma-mantem-justa-causa-aplicada-a-eletricista-flagrado-trabalhando-sem-epi Tue, 10 Oct 2017 03:00:00 +0000 <![CDATA[CPTM demite maquinista que assediou trabalhadora terceirizada]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/10/cptm-demite-maquinista-que-assediou-trabalhadora-terceirizada http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/10/cptm-demite-maquinista-que-assediou-trabalhadora-terceirizada Tue, 10 Oct 2017 03:00:00 +0000 <![CDATA[Considerado discriminatório impedimento de participação em processo seletivo]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/10/considerado-discriminatorio-impedimento-de-participacao-em-processo-seletivo http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/10/considerado-discriminatorio-impedimento-de-participacao-em-processo-seletivo Tue, 10 Oct 2017 03:00:00 +0000 <![CDATA[Circulação em trajes íntimos em barreira sanitária é considerada humilhante para trabalhadora]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/10/circulacao-em-trajes-intimos-em-barreira-sanitaria-e-considerada-humilhante-para-trabalhadora http://pndt.com.br/noticias/ver/2017/10/10/circulacao-em-trajes-intimos-em-barreira-sanitaria-e-considerada-humilhante-para-trabalhadora Tue, 10 Oct 2017 03:00:00 +0000