<![CDATA[Portal Nacional do Direito do Trabalho - Últimas Notícias]]> http://pndt.com.br/ Mon, 22 Oct 2018 18:13:57 +0000 UiNet Builder 4.5 - Webroom Soluções Interativas pt-br http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss <![CDATA[Empresa rural deverá cumprir cota de aprendizes estabelecida pela legislação]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/22/empresa-rural-devera-cumprir-cota-de-aprendizes-estabelecida-pela-legislacao http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/22/empresa-rural-devera-cumprir-cota-de-aprendizes-estabelecida-pela-legislacao Mon, 22 Oct 2018 02:00:00 +0000 <![CDATA[TRT-RN parcela dívida de R$ 1.4 milhões em precatórios de Mossoró, Barcelona e Dix-Sept Rosado]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/22/trt-rn-parcela-divida-de-r-14-milhoes-em-precatorios-de-mossoro-barcelona-e-dix-sept-rosado http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/22/trt-rn-parcela-divida-de-r-14-milhoes-em-precatorios-de-mossoro-barcelona-e-dix-sept-rosado Mon, 22 Oct 2018 02:00:00 +0000 <![CDATA[TRT-RN condena Banco do Brasil por perseguição sistemática a gerente]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/22/trt-rn-condena-banco-do-brasil-por-perseguicao-sistematica-a-gerente http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/22/trt-rn-condena-banco-do-brasil-por-perseguicao-sistematica-a-gerente Mon, 22 Oct 2018 02:00:00 +0000 <![CDATA[Desembargador cego diz que pessoas com deficiência ainda são tidas como incapazes de produzir]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/22/desembargador-cego-diz-que-pessoas-com-deficiencia-ainda-sao-tidas-como-incapazes-de-produzir http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/22/desembargador-cego-diz-que-pessoas-com-deficiencia-ainda-sao-tidas-como-incapazes-de-produzir Mon, 22 Oct 2018 02:00:00 +0000 <![CDATA[Julgada improcedente Ação Civil Pública sobre pagamento de salários em hospital filantrópico na Cidade de Goiás]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/22/julgada-improcedente-acao-civil-publica-sobre-pagamento-de-salarios-em-hospital-filantropico-na-cidade-de-goias http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/22/julgada-improcedente-acao-civil-publica-sobre-pagamento-de-salarios-em-hospital-filantropico-na-cidade-de-goias Mon, 22 Oct 2018 02:00:00 +0000 <![CDATA[Recebimento de gratificação específica de caixa não exclui direito do bancário à parcela “quebra de caixa”]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/22/recebimento-de-gratificacao-especifica-de-caixa-nao-exclui-direito-do-bancario-a-parcela-quebra-de-caixa http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/22/recebimento-de-gratificacao-especifica-de-caixa-nao-exclui-direito-do-bancario-a-parcela-quebra-de-caixa Mon, 22 Oct 2018 02:00:00 +0000 <![CDATA[Indenização pelo não pagamento de verbas rescisórias requer demonstração do dano moral ]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/22/indenizacao-pelo-nao-pagamento-de-verbas-rescisorias-requer-demonstracao-do-dano-moral- http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/22/indenizacao-pelo-nao-pagamento-de-verbas-rescisorias-requer-demonstracao-do-dano-moral- Mon, 22 Oct 2018 02:00:00 +0000 <![CDATA[Vendedor comissionista vai receber horas extras por trabalho além da jornada]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/22/vendedor-comissionista-vai-receber-horas-extras-por-trabalho-alem-da-jornada http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/22/vendedor-comissionista-vai-receber-horas-extras-por-trabalho-alem-da-jornada Mon, 22 Oct 2018 02:00:00 +0000 <![CDATA[Pessoas com deficiência poderão ter preferência na concessão de férias]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/22/pessoas-com-deficiencia-poderao-ter-preferencia-na-concessao-de-ferias http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/22/pessoas-com-deficiencia-poderao-ter-preferencia-na-concessao-de-ferias Mon, 22 Oct 2018 02:00:00 +0000 <![CDATA[Decisão obtida pelo MPT em Belo Horizonte coíbe coação por voto no trabalho]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/22/decisao-obtida-pelo-mpt-em-belo-horizonte-coibe-coacao-por-voto-no-trabalho http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/22/decisao-obtida-pelo-mpt-em-belo-horizonte-coibe-coacao-por-voto-no-trabalho Mon, 22 Oct 2018 02:00:00 +0000 <![CDATA[Seguridade aprova autorização para fundo previdenciário conceder empréstimo consignado a servidor público]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/22/seguridade-aprova-autorizacao-para-fundo-previdenciario-conceder-emprestimo-consignado-a-servidor-publico http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/22/seguridade-aprova-autorizacao-para-fundo-previdenciario-conceder-emprestimo-consignado-a-servidor-publico Mon, 22 Oct 2018 02:00:00 +0000 <![CDATA[Tribunal autoriza empresa a abater seguro de vida na indenização a trabalhador acidentado]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/19/tribunal-autoriza-empresa-a-abater-seguro-de-vida-na-indenizacao-a-trabalhador-acidentado http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/19/tribunal-autoriza-empresa-a-abater-seguro-de-vida-na-indenizacao-a-trabalhador-acidentado Fri, 19 Oct 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Professor de Uruguaiana deve receber remuneração de férias com base em períodos de 60 dias e não de 45 como prevê regulamento mais recente]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/19/professor-de-uruguaiana-deve-receber-remuneracao-de-ferias-com-base-em-periodos-de-60-dias-e-nao-de-45-como-preve-regulamento-mais-recente http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/19/professor-de-uruguaiana-deve-receber-remuneracao-de-ferias-com-base-em-periodos-de-60-dias-e-nao-de-45-como-preve-regulamento-mais-recente Fri, 19 Oct 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Empregada da Emater eleita vereadora tem reconhecido o direito ao acúmulo de cargos]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/19/empregada-da-emater-eleita-vereadora-tem-reconhecido-o-direito-ao-acumulo-de-cargos http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/19/empregada-da-emater-eleita-vereadora-tem-reconhecido-o-direito-ao-acumulo-de-cargos Fri, 19 Oct 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Bancário endividado após sucessivas reduções salariais será indenizado por danos morais]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/19/bancario-endividado-apos-sucessivas-reducoes-salariais-sera-indenizado-por-danos-morais http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/19/bancario-endividado-apos-sucessivas-reducoes-salariais-sera-indenizado-por-danos-morais Fri, 19 Oct 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Sindicato é legítimo para propor ação sobre intervalo para bancários digitadores]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/19/sindicato-e-legitimo-para-propor-acao-sobre-intervalo-para-bancarios-digitadores http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/19/sindicato-e-legitimo-para-propor-acao-sobre-intervalo-para-bancarios-digitadores Fri, 19 Oct 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional ]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/19/empregado-tem-direito-ao-fgts-durante-afastamento-por-doenca-ocupacional- http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/19/empregado-tem-direito-ao-fgts-durante-afastamento-por-doenca-ocupacional- Fri, 19 Oct 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[STF cassa decisão da Justiça do Trabalho que bloqueou recursos vinculados para saldar dívida trabalhista]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/19/stf-cassa-decisao-da-justica-do-trabalho-que-bloqueou-recursos-vinculados-para-saldar-divida-trabalhista http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/19/stf-cassa-decisao-da-justica-do-trabalho-que-bloqueou-recursos-vinculados-para-saldar-divida-trabalhista Fri, 19 Oct 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Izalci promete trabalhar pelas reformas política e tributária ]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/19/izalci-promete-trabalhar-pelas-reformas-politica-e-tributaria- http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/19/izalci-promete-trabalhar-pelas-reformas-politica-e-tributaria- Fri, 19 Oct 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Câmara aprova regras para a profissão de cerimonialista]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/19/camara-aprova-regras-para-a-profissao-de-cerimonialista http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/19/camara-aprova-regras-para-a-profissao-de-cerimonialista Fri, 19 Oct 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Comissão arquiva fiscalização no FGTS após TCU não encontrar irregularidades]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/19/comissao-arquiva-fiscalizacao-no-fgts-apos-tcu-nao-encontrar-irregularidades http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/19/comissao-arquiva-fiscalizacao-no-fgts-apos-tcu-nao-encontrar-irregularidades Fri, 19 Oct 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Cortadora de cana tem direito a descanso de 10 minutos a cada hora e meia de trabalho]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/18/cortadora-de-cana-tem-direito-a-descanso-de-10-minutos-a-cada-hora-e-meia-de-trabalho http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/18/cortadora-de-cana-tem-direito-a-descanso-de-10-minutos-a-cada-hora-e-meia-de-trabalho Thu, 18 Oct 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Mantida justa causa de bancário que apresentou recibos irregulares para obter ajuda de custa]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/18/mantida-justa-causa-de-bancario-que-apresentou-recibos-irregulares-para-obter-ajuda-de-custa http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/18/mantida-justa-causa-de-bancario-que-apresentou-recibos-irregulares-para-obter-ajuda-de-custa Thu, 18 Oct 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Turma mantém condenação de empresa que ameaçou dispensar empregados após sumiço de notebook]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/18/turma-mantem-condenacao-de-empresa-que-ameacou-dispensar-empregados-apos-sumico-de-notebook http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/18/turma-mantem-condenacao-de-empresa-que-ameacou-dispensar-empregados-apos-sumico-de-notebook Thu, 18 Oct 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Cota familiar de clube social recreativo pode ser penhorada]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/18/cota-familiar-de-clube-social-recreativo-pode-ser-penhorada http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/18/cota-familiar-de-clube-social-recreativo-pode-ser-penhorada Thu, 18 Oct 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Mantida justa causa de bancário que enviou dados de clientes para e-mail privado]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/18/mantida-justa-causa-de-bancario-que-enviou-dados-de-clientes-para-e-mail-privado http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/18/mantida-justa-causa-de-bancario-que-enviou-dados-de-clientes-para-e-mail-privado Thu, 18 Oct 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Gari receberá indenização por danos materiais cumulativamente com auxílio-doença]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/18/gari-recebera-indenizacao-por-danos-materiais-cumulativamente-com-auxilio-doenca http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/18/gari-recebera-indenizacao-por-danos-materiais-cumulativamente-com-auxilio-doenca Thu, 18 Oct 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Dispensa de empregado antes de cirurgia bariátrica não foi discriminatória]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/18/dispensa-de-empregado-antes-de-cirurgia-bariatrica-nao-foi-discriminatoria http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/18/dispensa-de-empregado-antes-de-cirurgia-bariatrica-nao-foi-discriminatoria Thu, 18 Oct 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Congresso derruba veto ao aumento do piso salarial de agentes comunitários de saúde]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/18/congresso-derruba-veto-ao-aumento-do-piso-salarial-de-agentes-comunitarios-de-saude http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/18/congresso-derruba-veto-ao-aumento-do-piso-salarial-de-agentes-comunitarios-de-saude Thu, 18 Oct 2018 03:00:00 +0000 <![CDATA[Trabalhadores resgatados recebem pagamento de verbas rescisórias]]> http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/18/trabalhadores-resgatados-recebem-pagamento-de-verbas-rescisorias http://pndt.com.br/noticias/ver/2018/10/18/trabalhadores-resgatados-recebem-pagamento-de-verbas-rescisorias Thu, 18 Oct 2018 03:00:00 +0000